Apostila Digital Correios-Conteúdo Básico para cargos Nível Superior-2011

Apostila Digital Correios-Conteúdo Básico para cargos Nível Superior-2011
R$ 19,00
Apostila Elaborada de acordo com o edital 2011
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CONHECIMENTOS BÁSICOS

PORTUGUÊS – para todos os cargos e especialidades, exceto a especialidade Outros Profissionais de Nível Superior, formação Letras1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Redação de correspondências oficiais. 4 Emprego correto da língua culta. 5 Ortografia oficial. 6Acentuação gráfica. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Emprego do sinal indicativo de crase. 9 Sintaxe da oração e do período. 10 Pontuação. 11 Concordâncianominal e verbal. 12 Regência nominal e verbal. 13 Significação das palavras. 14 Regras do Novo Acordo Ortográfico.

INFORMÁTICA – para todos os cargos e especialidades, exceto: Analista de Sistemas nas seguintes áreas de atuação: Desenvolvimento de Sistemas, Produção e Suporte a Sistemas, e Engenheiro na formação Engenharia de Redes1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados àInternet/intranet. 3 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Principais aplicativos paraedição de textos, planilhas e apresentações (Sistema operacional Windows 7; Pacote Microsoft Office 2010: Word, Excel e Power Point; Pacote BrOffice).

INGLÊS – para todos os cargos e especialidades1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – para todos os cargos e especialidades1 Organização da administração pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. 2 Conceitos relativos às administrações direta e indireta. 3 Diferençasentre autarquias, fundações e empresas públicas. 4 Agentes públicos. 5 Estatuto da ECT.

Apostila Digital Pref.de São Paulo-Prof.de Ensino Fundamental II e Médio – Portugues 2011

Apostila Digital Pref.de São Paulo-Prof.de Ensino Fundamental II e Médio – Portugues 2011
R$ 15,00
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PORTUGUÊS
Currículos e Programas
a) Concepção de língua - os processos de desenvolvimento e aprendizagemBAKHTIN, M. Estética da criação verbal. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 261 - 306.BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O Português da gente: a língua que estudamos a língua que falamos. São Paulo:Contexto, 2006.BEZERRA, Maria Auxiliadora; DIONÍSIO, Ângela Paiva; MACHADO. Anna Rachel. Gêneros textuais e ensino. 5.ed.Rio de Janeiro: Lucerna, 2007.b) Saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de competências linguísticas.GERALDI, J. Wanderley (Org.). O Texto na sala de aula. 4.ed. São Paulo: Ática, 2006.KOCK, Ingedore V.; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.MARCUSCHI, Luiz Antônio: Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2007.________. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. p. 48 - 225.c) Organização dos conteúdos de aprendizagem - O desenvolvimento da competência leitora.SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientação didática:referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamentalda área de língua portuguesa. São Paulo: SME/DOT, 2007. Disponível em:www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped________. Cadernos de Orientações Didáticas para EJA: Alfabetização e Língua Portuguesa. São Paulo, 2010.Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br________. Orientações curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o ensino fundamental II- língua portuguesa. São Paulo, 2007. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped

Apostila Digital-Pref.Municipal de SP-Coordenador Pedagógico-Conhecimentos específicos

Apostila Digital-Pref.Municipal de SP-Coordenador Pedagógico-Conhecimentos específicos

R$ 24,00

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CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
Currículos e programas
a) Saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de competências afetivas, sociais e culturais/Escola
Currículo e diversidade/ Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem
BARBOSA, Maria Carmen S. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 7 - 9.
CAMPS, Ana. Propostas didáticas para aprender a escrever. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 1 - 3.
FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo. Cortez, 2001.
OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2007. cap. 9.
OSTETTO, Luciana E. (Org.). Educação infantil: saberes e fazeres da formação de professores. Campinas: Papirus,
2008. cap. 2 - 5.
PARRA, Cecília. et al. Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996. cap. 5 - 7.
SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. 6ª ed. Porto Alegre: Artmed,1998.
WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
b) Organização dos conteúdos de aprendizagem
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Guia de planejamento do professor
e orientações didáticas para o professor do 2°ano do ciclo l. São Paulo, 2007. v.1 - 2. Disponível em:
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________. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo, 2008. Disponível em:
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________. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental; ciclo I. São
Paulo, 2007. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
_________. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental; ciclo II.
(Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Artes, Inglês e Educação Física). São Paulo, 2007.
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________. Orientações curriculares: proposições de expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a
educação infantil. São Paulo, 2007. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Orientações curriculares: proposições de expectativas de aprendizagem língua portuguesa para pessoa
surda. São Paulo, 2008. p. 14 - 6. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Projeto intensivo no ciclo I: material do professor. São Paulo, 2006. v. 1 - 3. Disponível em:
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________. Projeto toda força ao primeiro ano: guia para o planejamento do professor alfabetizador; orientações para
o planejamento e avaliação do trabalho com o 1° ano do ensino fundamental. São Paulo, 2006. v. 1 - 3. Disponível em:
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________. A Rede em rede a formação continuada na educação infantil: fase 1. São Paulo, 2007. Disponível em:
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________. Tempos e espaços para a infância e suas linguagens nos CEIs, creches e EMEIs da cidade de São
Paulo. São Paulo, 2006. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped

Apostila Digital Correios-Todos os Cargos-Atendente Comercial/Carteir0/Operador de Triagem e Transbordo 2011

Apostila Digital Correios-TODOS OS CARGOS-Atendente Comercial/Carteir0/Operador de Triagem e Transbordo 2011

R$ 14,00

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Conteúdo:

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego das classes de palavras: nome pronome, verbo, preposições e conjunções
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras
• Formação de palavras

MATEMÁTICA

• Números relativos inteiros e fracionários, operações e propriedades
• Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum
• Números reais
• Expressões numéricas
• Equações e sistemas de equações de 1.o grau
• Sistemas de medida de tempo
• Sistema métrico decimal
• Números e grandezas diretamente e inversamente proporcionais
• Regra de três simples
• Porcentagem
• Taxas de juros simples e compostas, capital, montante e desconto
• Princípios de geometria: perímetro, área e volume

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de computação
• Componentes de hardware e software de computadores
• Sistema operacional Windows (XP e VISTA)
• Conhecimentos de Word, Excel, PowerPoint
• Internet: conceitos, navegadores, tecnologias e serviços

Apostila Digital Pref.Serra-ES Técnico de Enfermagem 2011

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R$ 24,00

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LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. - Denotação e conotação. - Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. - Classes de palavras e suas flexões. - Processo de formação de palavras. - Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. - Concordâncias nominal e verbal. - Regências nominal e verbal. -Emprego do acento indicativo da crase. - Colocação dos pronomes átonos. .- Emprego dos sinais de pontuação. -Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.- Funções sintáticas de termos e de orações.Processos sintáticos: subordinação e coordenação-

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Constituição Federal de 1988, Capítulo VII, artigo n4. 37 a 43. - Lei Orgânica do Município de Serra de 05/04/1990 e as alterações determinadas pelas emendas 01 a 12 - Lei Municipal Nº 2356/2000, dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município da Serra e dáoutras providências - Lei Municipal 2360/2001 e posteriores alterações - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município daSerra e dá outras providências, Ética, organização e cidadania. Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Relacionamento interpessoal..

INFORMÁTICA BÁSICA

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus,barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentaçãoe cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência;Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor detela; Windows Explorer.- Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas eaplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa.. - Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvardocumentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuraçãode página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação.Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. - Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogode endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidadosrelativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS BÁSICOS EM SAÚDE PÚBLICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde - Evolução das políticas de saúde no Brasil. - Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços desaúde. - Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde.- Indicadores de nível de saúde da população - Doenças de notificação compulsória - Participação popular e controle social. A organização social e comunitária - Os Conselhos de Saúde. - O Pacto pela Saúde - Sistema de informação em saúde - Processo de educação permanente em saúde -

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGODE TÉCNICO EM ENFERMAGEMA inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS) - Código de Ética e Lei do Exercício Profissional - Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial,endócrino, urinário e órgãos genitais. - Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes) - Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. - Saneamento básico - Promoção da saúde e modelos de vigilância. - Estratégia de Saúde da Família - Atuação nos programas do Ministério da Saúde - Educação em saúde - Conceito e tipo de imunidade. - Programa de imunização. - Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem - Procedimentos técnicos de enfermagem - Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosose contagiosos. - Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório - Assistência de enfermagem em urgência e emergência - Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. - Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de materia - oções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem - Programa de Saúde da Família (PSF)

Apostila Digital Prefeitura de Cubatão-SP Agente Comunitário de Saude 2011

Apostila Digital Prefeitura de Cubatão-SP Agente Comunitário de Saude 2011

R$ 14,00

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Descrição do Produto

LÍNGUA PORTUGUESACompreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos.Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto ereconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica.Relações entre fonemas e grafias. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia.Regências verbais e nominais.

MATEMÁTICAOperações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemasenvolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema métrico decimal. Sistema monetáriobrasileiro. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisãoproporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço.Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Polinômio. Perímetro.Equações de 1° e 2° graus.

CONHECIMENTOS GERAISFatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 12 (doze) meses, a contar da datade realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádio e televisão. Elementos depolítica brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais,revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedadecontemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais.História e geografia do Brasil e do Município de Cubatão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSMinistério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho doAgente comunitário de Saúde. Brasília, 2000.Caderno de atenção básica - número 23 - Nutrição infantil. Aleitamento materno e alimentaçãocomplementar. Brasília - DF- 2009.

Apostila Digital Pref.Taboão da Serra-Assistente Administrativo 2011

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R$ 24,00

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Língua Portuguesa e Redação Oficial Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e

indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações). Manual de Redação da Presidência da República – Capítulos I e II, disponível gratuitamente na Internet via URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/index.htmm

Raciocínio Lógico/ Matemático: Operações com números reais. Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e Proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples).

Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte. Sistema Monetário Nacional – Real. Perímetro e área de quadrado e retângulo. Juros simples e compostos. Equação de 1º e 2º graus. Progressões aritméticas e geométricas. Resolução de situações-problema. Conceitos básicos de geometria. Análise combinatória.

Assistente Administrativo Conhecimentos Específicos

Aspectos gerais da redação oficial.

Noções básicas sobre as seguintes leis: Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei

No 8.883, de 8 de Junho de 1994. Lei Nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007. Lei

No 6.404, de 15 de Dezembro de 1976. Lei No 4.320, de 17 de Março de 1964. Lei

No 10.520, de 17 de Julho de 2002. Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de

2000. Lei 8429 de 2 de junho de 1992.

Decreto-Lei Nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Noções de Direito Constitucional;

Noções básicas de Direito Administrativo Municipal;

Noções básicas de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública.

Ética e Transparência na Administração Pública.

Processos Administrativos, seus elementos e funções básicas.

Noções de Arquivologia. Principais Arquivos Públicos do Brasil; Arquivo Público do Estado de São Paulo: Função, principais documentos e métodos de arquivamento e parcerias com prefeituras. A administração de materiais; função da administração e suas interrelações no contexto atual; objetivos sociais e operacionais; documentação e processos administrativos; relatórios gerenciais. Administração de materiais: procedimentos fundamentais de administração de materiais; noções básicas e operações de almoxarifado; manutenção, planejamento, controle, movimentação e níveis de estoques; localização, organização, classificação e codificação de materiais; inventário físico; armazenagem e estocagem de materiais; embalagens e acondicionamento; técnicas de estocagem e movimentação de materiais; codificação, padronização e catalogação de materiais; Sistema Métrico: unidades de medida na administração de materiais. Catalogação de Arquivos digitais.

Conhecimentos de Informática: Utilização das ferramentas do Microsoft Office: Word

e Excel versões 2003 a 2007, XP.

Apostila Digital TRE Amapá-Técnico Judiciário Área Administrativa 2011

Apostila Digital TRE Amapá-Técnico Judiciário Área Administrativa 2011

R$ 19,00

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CONTEÚDO

Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Noções de Informática: Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

Noções de Arquivologia: Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos, dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da administração pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (noções gerais) e do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, dos Tribunais e Juízes Eleitorais, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Noções de Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 1º, 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades (inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: conceito, características e causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/1990: do provimento, da vacância; do regime disciplinar, do processo administrativo disciplinar.

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá: Resolução nº 107, de 11 de abril de 1996.