sexta-feira, 27 de maio de 2011

Apostila Digital Pref. São José do Rio Preto-Guarda Municipal 2011


Apostila Digital Pref. São José do Rio Preto-Guarda Municipal 2011
R$ 20,00
Apostila Digital em formato pdf
Elaborada de acordo com o edital 2011
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LÍNGUA PORTUGUESA:1.Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais.2. Funções da linguagem. 3. Figuras de linguagem.4. Gêneros discursivos e tipologia textual.5. Ambiguidade de palavras e de construções.6. Coordenação e subordinação. 7.Concordância e regência nominais e verbais.8. Classes de palavras: formas e empregos.9. Pontuação e acentuação. RACIOCINIO LÓGICO:1.Conjuntos numéricos e operações. 2. Razões e proporções; porcentagem, juros e taxas. 3. Grandezas e medidas. 4. Geometria plana e espacial. 5. Sequências numéricas e progressões. 6. Funções (propriedades e aplicações), equações e inequações. 7. Análise combinatória e probabilidade. 8. Gráficos, tabelas e raciocínio lógico (problemas envolvendo situações do dia a dia). ATUALIDADES DO MUNÍCIPIO:1 . Conceitos, notícias e fatos municipais relevantes e atuais, referentes à áreas como economia, educação, política, cultura, artes, esportes, historio, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia NOÇOES DE INFORMÁTICA: 1. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). 2. Microsoft Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos,e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3. Microsoft Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células,linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas,funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4.Microsoft PowerPoint 2003: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides,anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação,animação e transição. 5. Microsoft Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. 6. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. LEGISLAÇÃO: 1. Princípios fundamentais da Constituição Federal; Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal; Organização do Estado. 2. Administração Pública na Constituição de 1988; Finanças Públicas na Constituição de 1988. 3. Emenda Constitucional 29 4. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos e convalidação do ato administrativo. 5. Poderes da Administração; Discricionalidade e vinculação 6. Artigos 204, 205 e 310 da Lei Complementar Municipal nº. 05, de 28 de dezembro de 1990 Disponível em: http://www.camarariopreto.com.br/camver/LEICOM/1990/00005.pdf . 7. Princípios fundamentais da administração pública (artigo 37 da CF). - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm 8. Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. Artigos - Disponível em: http://www.camarariopreto.com.br/files/lei_organica.pdf

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Apostila Digital Prefeitura de Campinas-Agente Fiscal Tributário 2011


Apostila Digital Prefeitura de Campinas-Agente Fiscal Tributário 2011
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1. CONHECIMENTOS GERAIS- Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Crase. Emprego de tempos e modosverbais. Concordância verbal e nominal. Vozes do verbo. Regência verbal e nominal. Sintaxe: termos essenciais, integrantes eacessórios da oração. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. - Informática: Conceitos básicos: Hardware e Software. Correio eletrônico: preparo de mensagens; anexação de arquivos; cópias.Processador de Textos Microsoft Word/2007: estrutura básica dos documentos; edição e formatação de textos: cabeçalhos,parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos e tabelas; ortografia e gramática; controle de quebras depáginas e numeração de páginas; legenda e índices; localizar e substituir; inserção de objetos; campos predefinidos; caixas detexto. Microsoft Excel/2007: estrutura básica das planilhas; conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos; elaboração detabelas e gráficos; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos; campos predefinidos; controle de quebrade páginas e numeração de páginas; obtenção de dados externos; critérios de classificação. Microsoft Power Point/2007:estrutura básica das apresentações; conceitos de slides; anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés; noções de edição eformatação de apresentações; inserção de objetos; numeração de páginas; botões de ação, animação e transição. MicrosoftWindows/2007: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; área de trabalho; área de transferência; manipulação dearquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Internet:navegação; conceitos de URL; links; sites de pesquisas; impressão de páginas; intranet; redes; segurança. 2. MATEMÁTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO- Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Razão e proporção e númerosproporcionais. Regras de três simples e composta. Porcentagem e juros simples e composto. Probabilidade. Geometria planabásica: ponto, reta e plano; ângulos; triângulos; quadriláteros; polígonos; áreas de regiões planas. Medidas de comprimento,superfície, volume e massa. - Raciocínio lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novasinformações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial.Orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, apartir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 3. NOÇÕES DE DIREITO - Direito Tributário: Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Competência tributária e limitaçõesdo direito de tributar. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o patrimônio; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.Taxas. Contribuição de Melhoria. Legislação tributária: alcance da expressão; matéria disciplinada por lei e por normascomplementares. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária;responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão docrédito tributário. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. - Direito Civil: Lei nº 10.406/2002 - Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade. Das Pessoas Jurídicas:Disposições Gerais. Dos Bens Imóveis; dos bens públicos. Do mandato: disposições gerais. Da sociedade; da Transformação,da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; da posse; da propriedade em geral; da aquisição da propriedade imóvel;do condomínio edilício. Da sucessão em geral; do inventário .- Direito Administrativo: Administração Pública: Conceito. Administração direta e indireta: conceito e espécies; natureza e fins daadministração; princípios da administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos:vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. Uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceito,requisitos e atributos; espécies dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos. Serviços públicos: conceito eclassificação. Responsabilidades dos servidores públicos. Bens Públicos: conceito e classificação. Desapropriação: conceito ecaracterísticas .4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Processo e Procedimento Administrativo Tributário: Lei Municipal nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, com as alterações introduzidas pelos artigos 18 e 36 da Lei Municipal nº 13.636, de 16 de julho de 2009. - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): Lei Municipal nº 11.111, de 26 de dezembro de 2001 (Textoconsolidado da lei publicado no Diário Oficial do Município de 23/01/2008, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipaisnº 11.469/03, 11.988/04, 12.445/05, 12.514/06 e 13.209/07); alterações posteriores introduzidas pelas Leis Municipais nº13.520/08, 13.764/09, 13.893/10 e 14.012/11. Lei Municipal nº 12.446/05.- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Lei Municipal n° 12.392, de 20 de outubro de 2005, que dispõe sobreo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipaisnº 12.706/06, 12.801/06, 13.144/07, 13.208/07, 13.519/08 e 13.916/10. - Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI): Lei Municipal nº12.391, de 20 de outubro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 13.891, de 19 de julho de 2010

Apostila Digital Prefeitura de Campinas-Agente de Fiscalização 2011


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NOÇÕES DE INFORMÁTICA Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias) Microsoft Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras,numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto Microsoft Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboraçãode tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle dequebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação Microsoft PowerPoint 2003: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhose rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação,animação e transição Microsoft Windows 2003: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. ATUALIDADES Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais no Brasil, veiculadas nos últimos 06 (seis) meses anterioresà data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, Internet e televisão LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia Acentuação gráfica Flexão nominal e verbal Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação Emprego de tempos e modos verbais Vozes do verbo Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase Pontuação. Interpretação de texto MATEMÁTICA /RACIOCÍNIO LÓGICO Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas;múltiplos e divisores de números naturais;problemas Frações e operações com frações Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;divisão em partes proporcionais;.regra de três;porcentagem e problemas Raciocínio Lógico - MatemáticoEstrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informaçõesdas relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocíniosequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusõesdeterminadas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Meio Ambiente: Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.Dos instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente.Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Licenciamento Ambiental. Resíduos Sólidos.Crimes Ambientais.Infrações Administrativas. Protocolo de Kyoto.Meio Ambiente em Campinas Atribuições do Município;Estudos e Projetos; Licenciamento Ambiental;.Banco de Áreas Verdes. Noções de Direito Constitucional Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.Direitos e garantias fundamentais.Organização do Estado e dos Poderes.Noções de Direito Penal Dos crimes contra a Administração Pública - arts. 312 a 327 do Código Penal.Legislação Federal - Lei nº 4.771 de 15/09/1965, que institui o Código Florestal. Lei nº 7.803 de 18/07/1989, que altera a Lei nº 4.771/65- Lei nº 9.605 de 12/02/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividadeslesivas ao meio ambiente, e dá outras providências- Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas dePreservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.- Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.Legislação Estadual - Lei nº 9.509 de 20/03/1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio ambiente, seus fins e mecanismos deformulação e aplicação.Legislação Municipal- Lei Orgânica do Município de Campinas: Artigos 186 a 203.- Lei n° 10.850 de 07/06/2001, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Município de Campinas, regulamentao uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado- Lei nº 11.571 de 17/06/2003, que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejadoda arborização urbana e dá outras providências.- Lei Complementar nº 15 de 27/12,/2006 (arts. 36 a 47), que dispõe sobre o Plano Diretor do Município deCampinas- Decreto nº 16.530 de 29/12/2008, que dispõe sobre a denominação e a estrutura administrativa das Secretarias queespecifica e dá outras providências.- Decreto nº 16.974 de 04/02/2010, que dispõe sobre a criação do Banco de Áreas Verdes do Município deCampinas, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campinas e altera o Decreto Nº 16.274,de 03 de julho de 2008- Decreto nº 17.261 de 08/02/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental deempreendimentos e atividades de impacto local no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campinas

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Apostila Digital PM-BA Curso de Formação de Oficiais da PM -CFOPM 2011


Apostila Digital PM-BA Curso de Formação de Oficiais da PM -CFOPM 2011

R$ 30,0
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I. LÍNGUA PORTUGUESA1. Leitura e interpretação de textos:a) verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos;b) mistos (verbais/não verbais) e não verbais;c) textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc).2. Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais.3. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc.4. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções.5. Oração, período e frase. Coordenação e subordinação Elementos constituintes da oração: agente, adjuntos e complementos.6. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase.7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre.8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia.9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos.10. Acentuação e ortografia.11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características.12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos.13. Diferença entre ofício e memorando.

II. LÍNGUA INGLESACompreensão de textos verbais e não-verbais. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. Gênero. Contáveis e não-contáveis. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes.Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. Numerais Cardinais e Ordinais. Pronomes:Pessoais: sujeito e objeto. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs.Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. Expressões adverbiais. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

III. MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO1. Lógica Matemática: Proposições. Valores lógicos. Operações e propriedades. Negação. Sentenças abertas e quantificadores. 2. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 3. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 4. Funções: generalidades. Funções elementares: 1o grau, 2o grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 5. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 6. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 7. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias. 8. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos. 9. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta. 10. Tratamento da Informação: Noções de Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais.

IV. CIÊNCIAS HUMANASHistória/Atualidades1. A expansão européia e a conquista da América. 1. 1 A decadência do feudalismo. 1.2 A formação de Portugal. 1.3 A expansão marítima e os descobrimentos.2. A colonização do Brasil: aspectos políticos, sociais econômicos e culturais. 2.1 Os movimentos coloniais. 2.2 A Bahia no contexto da colonização.3. O processo de independência do Brasil. 3.1 A transferência da Corte Portuguesa. 3.2 O processo de emancipação política. 3.3 A independência da Bahia.4. O Brasil independente. 4.1 Primeiro Reinado. 4.2 Regência. 4.3 Segundo Reinado.5. A instalação e a consolidação República. 5.1 As rebeliões regionais: Canudos, Contestado, as revoltas da Vacina e da Chibata. 5.2 A Revolução de 1930. 5.3 A Era Vargas. 5.4 O Brasil no cenário internacional: as guerras mundiais.6. O Brasil no período pós-Segunda Guerra Mundial. 6.1 A república populista. 6.2 A ditadura militar. 6.3 A redemocratização e a Nova República.7. O Brasil e o mundo contemporâneo. 7.1 Brasil: aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. 7.2 Ciência e tecnologia. 7.3 A questão ambiental. 7.4 O Brasil no contexto do mundo globalizado: relações internacionais, blocos econômicos.8. Questões de interesse geral,veiculadas pela mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local, envolvendo aspectos variados da sociedade brasileira e mundial.Geografia1. A representação e a organização do espaço. 1.1 O espaço natural e a produção do espaço gráfico. 1.2 Espaço, paisagem e lugar.2. Fatores de localização do espaço: coordenadas geográficas, cartas e mapas, noções de escala, leitura e interpretação de mapas, localização espacial do Brasil e suas implicações.3. Fundamentos geológicos e geomorfológicos do território brasileiro. 3.1 estrutura geológica e relevo brasileiro.4. A biosfera e os climas do Brasil. 4.1 As ações antrópicas e as alterações climáticas. 4.2 Os domínios vegetais e o extrativismo. 4.3 As bacias hidrográficas brasileiras e seu aproveitamento econômico. 4.4 Os oceanos.5. A dinâmica da população brasileira. 5.1 A diversidade étnica e a questão racial. 5.2 Crescimento da população, estrutura etária e mobilidade espacial.6. O espaço urbano. 6.1 A cidade como expressão visível das desigualdades sócio-espaciais. 6.2 O descompasso entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil. 6.3 Indicadores sociais. 6.4 As questões ambientais do espaço urbano brasileiro: ocupação desordenada do solo, a questão do lixo, a contaminação dos solos e dos recursos hídricos. 6.5 O processo de metropolização e o aumento da violência.7. O espaço agrário. 7.1 A questão agrária, os movimentos sociais no campo. 7.2 Sistemas agrícolas, o agronegócio e as transformações no espaço rural. 7.3 As atividades agrárias.8. O espaço industrial. 8.1 Fatores de localização das indústrias no espaço geográfico brasileiro e mundial. 8.2 o modelo de desenvolvimento industrial brasileiro. 8.3 O impacto ambiental provocado pelas atividades secundárias. 8.4 Os recursos minerais e as fontes de energia.9. O sistema viário brasileiro: o espaço de circulação e sua dinâmica.10. A nova ordem geopolítica mundial. 10.1 A inserção do Brasil no mundo globalizado.11. A organização geopolítica brasileira: regiões. 11.1 A Bahia: localização geográfica, a organização do espaço, as mesorregiões, manifestações socioculturais, a organização do espaço econômico baiano.

V. NOÇÕES DE DIREITO(S)Constitucional1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização político-administrativa. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: 4.5.1 Disposições gerais. 4.5.2 Dos servidores públicos. 4.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da organização dos poderes. 5.1 Do poder Legislativo. 5.1.1 Do Congresso Nacional. 5.1.2 Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3 Da Câmara dos Deputados. 5.1.4 Do Senado Federal. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2 Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 5.4 Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1 Do Ministério Público. 6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2 Das Forças Armadas. 6.3 Da segurança pública.Humanos1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).Administrativo1. Administração pública: conceito, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. 5. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6. Contratos Administrativos e Licitações 6.1 Lei Estadual n.º 9.433/05. 7. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado 8.1 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). 9. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356, de 06 de janeiro de 2009, e 11.920, de 29 de junho de 2010).Penal 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual. 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho).Processo Penal1. Princípios do Processo Penal. 2. Sistemas Processuais. 3. Inquérito Policial. 4. Ação Penal: espécies. 5. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão. 6. Da Prisão e da Liberdade Provisória.Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual PenalLei das contravenções penais (decreto-lei 3.688/41). Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/1954). Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989). Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/1997). Estatuto da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/95). Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). Estatuto do desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto Nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/2000). Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). Proteção à testemunha (Lei n.° 9.807/99). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei 3.689/1941 - CPP (Lei nº 11.113/2005). Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). Estatuto do torcedor (Lei nº 10.671/2003).

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Apostila Digital Pref.São José do Rio Preto Agente Administrativo 2011


Apostila Digital Pref.São José do Rio Preto Agente Administrativo 2011
r$ 19,00
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apostila para Agente Administrativo - Prefeitura São José do Rio Preto - SP

CONHECIMENTOS GERAIS

· Conceitos e fatos básicos relevantes, atuais ou não, referentes a áreas como economia, educação, política, cultura, arte, esporte, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ciência e tecnologia

LÍNGUA PORTUGUESA

· Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais

· Funções da linguagem

· Figuras de linguagem

· Gêneros discursivos e tipologia textual

· Ambigüidade de palavras e de construções

· Coordenação e subordinação

· Concordância e regência nominais e verbais

· Classes de palavras: formas e empregos. 9. Pontuação e acentuação

MATEMÁTICA

· Conjuntos numéricos e operações

· Razões e proporções; porcentagem, juros e taxas

· Grandezas e medidas

· Geometria plana e espacial

· Sequências numéricas e progressões

· Funções (propriedades e aplicações), equações e inequações

· Análise combinatória e probabilidade

· Gráficos, tabelas e raciocínio lógico (problemas envolvendo situações do dia a dia)

INFORMÁTICA

· Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias).

· Microsoft Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto

· Microsoft Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação

· Microsoft PowerPoint 2003: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição

· Microsoft Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office

· Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

· Noções de Administração: Organizações, Eficiência e Eficácia

· O processo Administrativo: planejamento, organização, direção, controle

· Princípios fundamentais da administração pública (artigo 37 da CF)

· Artigos 204 e 205 da Lei Complementar Municipal n°. 05, de 28 de dezembro de 1990

· Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto

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