Apostila Digital TRT 20ª região-Analista -Área de Execuação de Mandados 2011
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LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Ocorrência de crase.
Pontuação
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
Intelecção de texto
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambienteMicrosoft Office 2010 e BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress
Sistemas operacionais: Windows XP/Vista
Software e hardware
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internete Intranet
Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2
Correio eletrônico (webmail)
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança(backup)
Conceitos de proteção e segurança da informação
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: princípios fundamentais
Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratóriade constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitoda nacionalidade; dos direitos políticos
Da organização do Estado
Da Administração Pública.
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da DefensoriaPública
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa; Do Estado de Sítio; Disposições Gerais.88Da Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
Das Disposições Constitucionais Gerais
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: princípios básicos
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso dopoder
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade evinculação
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações,empresas públicas e sociedades de economia mista
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
Contratos administrativos: conceito e características
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,redistribuição e substituição; Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; daslicenças; dos afastamentos; do direito de petição; Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; dasresponsabilidades; das penalidades
Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração PúblicaFederal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
Responsabilidade civil do Estado
Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos deenriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta oufundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
DIREITO CIVIL
Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação
Das Pessoas
Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência
Das pessoas jurídicas: disposições gerais; Associações e Fundações
Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singularese coletivos; dos bens públicos
Dos fatos jurídicos
Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo
Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraudecontra credores
Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência
Das obrigações: das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, dasobrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias.Do adimplemento e extinção das obrigações
Dos contratos em geral
Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços
Da responsabilidade civil; da obrigação de indenizar; da indenização
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes eprocuradores
Do litisconsórcio e da assistência
Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo
Do Ministério Público
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência edeclaração de incompetência Do Juiz
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades
Da formação, suspensão e extinção do processo
Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário
Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
Da revelia
Do julgamento conforme o estado do processo
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal
Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
Da sentença e da coisa julgada
Da liquidação e do cumprimento da sentença
Da ação rescisória
Dos recursos: das disposições gerais
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa,execução das obrigações de fazer e de não fazer
Dos embargos do devedor
Da execução por quantia certa contra devedor solvente
Da remição
Da suspensão e extinção do processo de execução
Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos:arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória
DIREITO DO TRABALHO
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais (art. 7.º da CF/88)
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalhoautônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dospoderes do empregador no contrato de trabalho
Do empregado doméstico
Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culparecíproca; da indenização
Do aviso prévio
Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração deempregado estável
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação;do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação dehoras
Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono deférias
Das férias coletivas
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meiosde pagamento do salário; 13º salário
Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função
Do FGTS
Da prescrição e decadência
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas
Da proteção ao trabalho do menor
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceitode categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho
Do direito de greve; dos serviços essenciais
Das comissões de Conciliação Prévia
Da renúncia e transação
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição ecompetência
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiaisde justiça e oficiais de justiça avaliadores
Do Ministério Público do Trabalho: organização
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
Dos atos, termos e prazos processuais
Da distribuição
Das custas e emolumentos
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária;dos honorários de advogado
Das nulidades
Das exceções
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo;da revelia e confissão
Das provas
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade paraajuizar
Do procedimento ordinário e sumaríssimo
Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança,mandado de segurança coletivo
Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execuçãocontra a massa falida
Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis eimpenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores)
Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros
Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução
Dos recursos no processo do trabalho
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