Apostila Digital TRT 20ª região-Técnico Judiciário 2011
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LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Ocorrência de crase
Pontuação
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
Intelecção de texto
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Sistemas operacionais: Windows XP/Vista
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambienteMicrosoft Office 2010 e BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internete Intranet
Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2
Correio eletrônico (webmail)
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança(backup)
Conceito de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: princípios fundamentais
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitosde nacionalidade; dos direitos políticos
Da organização do Estado
Da Administração Pública
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da DefensoriaPública
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: princípios básicos
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso dopoder
Serviços Públicos: conceito e princípios
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade evinculação
Contratos administrativos: conceito e características
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; daslicenças; dos afastamentos; do direito de petição; Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; dasresponsabilidades; das penalidades
Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração PúblicaFederal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos deenriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta oufundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
Lei de introdução ao Código Civil
Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade
Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais
Do Domicílio
Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos benspúblicos
Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da locação de coisas; Da prestaçãode serviço
Da Responsabilidade Civil
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; Dos deveres das partes e dos seus procuradores; Dosprocuradores.
Do Ministério Público
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz; Dos auxiliares da justiça: Do juiz; Dos auxiliares daJustiça (Do serventuário e do oficial de justiça; Do perito)
Dos Atos Processuais
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial
Da resposta do réu
Das provas
Da audiência de instrução e julgamento
Da sentença e da coisa julgada
Da liquidação e do cumprimento da sentença
Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa,execução das obrigações de fazer e de não fazer
Dos embargos do devedor
Da execução por quantia certa contra devedor solvente
Da remição
Da suspensão e extinção do processo de execução
Dos Recursos: Das disposições gerais; Da apelação; Do agravo; Dos embargos de declaração
Mandado de Segurança
Execução fiscal.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - dos direitos sociais (art. 7.º da CF/88)
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dospoderes do empregador no contrato de trabalho
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culparecíproca; da indenização
Do aviso prévio
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação;do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário
Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono deférias
Das Férias coletivas
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meiosde pagamento do salário; 13º salário
Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da Justiça do Trabalho: organização e competência
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição ecompetência
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiaisde justiça e oficiais de justiça avaliadores
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
Dos atos, termos e prazos processuais
Da distribuição
Das custas e emolumentos
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária;dos honorários de advogado
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo;da revelia e confissão
Das provas
Do procedimento ordinário e sumaríssimo
Dos recursos no processo do trabalho
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
