Apostila digital em formato pdf
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Conhecimentos Básicos
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA. 1 Compreensão e intelecção de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6 Formação, classe e emprego de palavras. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Colocação pronominal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Equivalência e transformação de estruturas. 13 Paralelismo sintático. 14 Relações de sinonímia e antonímia.
1.2 ATUALIDADES. 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.
1.3 NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO. 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Noções de geometria. 11 Compreensão de estruturas lógicas. 12 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 13 Diagramas lógicos.
1.4 LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO PROCON. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 5). 1.2 Título II - Da Organização do Distrito Federal: Capítulo I - Das Disposições Gerais (artigos 6 ao 9), Capítulo II - Da Organização Administrativa do Distrito Federal (artigos 10 ao 13), Capítulo III - Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 30), Capítulo VI - Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44). 1.3 Título V - Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I - Das Disposições Gerais (artigos 158 a 175). 1.4 Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulo I - Das Disposições Gerais (artigos 200 a 203), Capítulo VI - Da Defesa do Consumidor (artigos 263 a 266). 2 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991.
1.5 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Poder Constituinte. 1.2 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 1.3 Direitos e garantias fundamentais. 1.4 A organização do Estado Brasileiro. 1.5 As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.6 A defesa do Estado e das Instituições. 1.7 Ordem Econômica e Financeira. 1.8 Ordem Social. 1.9 Princípios da legalidade e da isonomia. 2 Noções de Direito Administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 2.2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização. 2.3 Governo e Administração Pública: conceitos. 2.4 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. 2.5 Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Conhecimentos Especificos
1 Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 2 Dinâmica das organizações. Cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. 3 Processo grupal nas organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe e relação chefe-subordinado. 4 Processo organizacional. Planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 5 Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6 A Organização como um sistema social. 7 Gestão de processos. 8 Gestão de contratos. 9 Qualidade e produtividade nas organizações. Princípio de Deming, relação cliente-fornecedor e principais ferramentas da qualidade. 10 Impacto do ambiente nas organizações. Visão sistêmica, turbulência, adaptação e flexibilidade organizacional. 11 Planejamento organizacional. Planejamento estratégico, tático e operacional. 12 Noções de Administração Financeira e Orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 O ciclo orçamentário. 12.3 Orçamento-programa. 12.4 Planejamento no orçamento-programa. 12.5 Conceituação e classificação de receita pública. 12.6 Classificação de gastos públicos. 12.7 Tipos de créditos orçamentários. 13 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. 14 Noções de Administração de Recursos Humanos. Gerenciamento de conflitos, avaliação de desempenho, desenvolvimento de pessoal e gestão por competências.
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