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LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de texto. Tipos de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação e argumentação. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual. Hiponímia e hiperonímia. Intertextualidade. Gêneros textuais. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Valor semântico e emprego dos conectivos. Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: vocabulário, parágrafo e frase. Semântica: adequação vocabular. Polissemia e ambiguidade. Denotação e conotação. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Paráfrase e resumo. Paródia. Parágrafo e tópico frasal. O parágrafo como unidade de composição. Desenvolvimento do parágrafo. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego e valores semânticos das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Crase. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda. 3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 4. Forma de Estado e forma de governo. 5. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo. Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 7. Direitos e garantias individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. 8. Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos difusos. 9. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 10. Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 14. Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. 15. Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 16. Constituição Estadual.
NOÇÕES DE REGIMENTO INTERNO - Órgãos legislativos. Estrutura e organização Geral. 2. Órgãos internos das Câmaras Legislativas. A Mesa e sua composição. Funções da Mesa. Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Mistas. Bancadas e Liderançaspartidárias.Colégios dos Lideres. Sessões. Plenário. Mandato. Controle interno. 3. Iniciativa no processo legislativo. Executivo. Legislativo. Judiciário. 4. As emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. Iniciativa reservada. Projetos de lei financeira. 5. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Conclusões e proposições. 6. Da Sanção ao projeto. Do Poder de Veto. Da promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo.
CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES - Tópicos atuais sobre política, atuação do Poder Legislativo, economia e desenvolvimento, sociedade, educação, saúde, segurança, transportes, meio ambiente e ecologia, ciência e tecnologia, cultura, artes, música, esportes, turismo, no Brasil e no Mundo.
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