Apostila Digital PROCON-DF Técnico de Atividades Serviços do Consumidor 2011
Especialidade:Agente Administrativo
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e intelecção de textos
Tipologia textual
Ortografia
Acentuação gráfica
Emprego do sinal indicativo de crase.
Formação, classe e emprego de palavras.
Sintaxe da oração e do período
Pontuação
Concordância nominal e verbal
Colocação pronominal
Regência nominal e verbal
Equivalência e transformação de estruturas
Paralelismo sintático
Relações de sinonímia e antonímia
ATUALIDADES
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas
Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.
NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação)
Princípios de contagem e probabilidade
Arranjos e permutações
Combinações
Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos
Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas)
Equações e inequações
Sistemas de medidas
Volumes
Noções de geometria
Compreensão de estruturas lógicas
Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões)
Diagramas lógicos
LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO PROCON
1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 5)
Título II – Da Organização do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 6 ao 9), Capítulo II – Da Organização Administrativa do Distrito Federal (artigos 10 ao 13), Capítulo III – Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 30), Capítulo VI – Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44)
Título V – Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 158 a 175)..071.4 Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 200 a 203), Capítulo VI – Da Defesa do Consumidor (artigos 263 a 266)
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei no 197, de 4 de dezembro de 1991
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional.
Poder Constituinte
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade
Direitos e garantias fundamentais
A organização do Estado Brasileiro
As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
A defesa do Estado e das Instituições
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social.
Princípios da legalidade e da isonomia.
Noções de Direito Administrativo.
Conceito, fontes e princípios
Estado: conceito, elementos, poderes e organização
Governo e Administração Pública: conceitos
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado
Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei no 8.666, de 21 de junho 1993. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Direito do Consumidor.
1.1 Conceito de consumidor.
Relação de consumo
Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos
Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Decretos. 2.1 Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997
Decreto no 5.903, de 20 de setembro de 2006.
Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008
Leis federais. 3.1 Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985
Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Leis Distritais. 4.1 Lei no 1.418, de 11 de abril de 1997
Lei no 2.547, de 12 de maio de 2000.
Lei no 2.656, de 28 de dezembro de 2000
Lei no 2.810, de 29 de outubro de 2001
Lei no 3.278, de 31 de dezembro de 2003
Lei no 3.683, de 13 de outubro de 2005.
Lei no 3.941, de 2 de janeiro de 2007.
Lei no 4.029, de 16 de outubro de 2007
Lei no 4.083, de 4 de janeiro de 2008
Lei no 4.111, de 26 de março de 2008.
Lei no 4.225, de 24 de outubro de 2008
Lei no 4.277, de 19 de dezembro de 2008
Lei no 4.309, de 9 de fevereiro de 2009.
Lei no 4.311, de 9 de fevereiro de 2009
Atos administrativos de uso mais frequente.
Manual de Redação Oficial da Presidência da República
Técnicas de atendimento ao público
Relações humanas e relações públicas
Hierarquia e autoridade
Liderança
Grupos de trabalho.
Gestão da qualidade
Arquivo e sua documentação, organização de um arquivo, técnicas e métodos de arquivamento, modelos de arquivos e tipos de pastas e arquivamento de registros informatizados
Procedimentos para protocolo e tramitação de documentos
Noções de uso de equipamentos de escritório
Serviços cartoriais e bancários
Apostila digital em formato pdf
Elaborada de acordo com o edital 2011
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LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e intelecção de textos
Tipologia textual
Ortografia
Acentuação gráfica
Emprego do sinal indicativo de crase.
Formação, classe e emprego de palavras.
Sintaxe da oração e do período
Pontuação
Concordância nominal e verbal
Colocação pronominal
Regência nominal e verbal
Equivalência e transformação de estruturas
Paralelismo sintático
Relações de sinonímia e antonímia
ATUALIDADES
Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas
Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.
NOÇÕES DE MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação)
Princípios de contagem e probabilidade
Arranjos e permutações
Combinações
Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos
Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas)
Equações e inequações
Sistemas de medidas
Volumes
Noções de geometria
Compreensão de estruturas lógicas
Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões)
Diagramas lógicos
LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO PROCON
1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 5)
Título II – Da Organização do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 6 ao 9), Capítulo II – Da Organização Administrativa do Distrito Federal (artigos 10 ao 13), Capítulo III – Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 30), Capítulo VI – Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44)
Título V – Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 158 a 175)..071.4 Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 200 a 203), Capítulo VI – Da Defesa do Consumidor (artigos 263 a 266)
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei no 197, de 4 de dezembro de 1991
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Noções de Direito Constitucional.
Poder Constituinte
Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade
Direitos e garantias fundamentais
A organização do Estado Brasileiro
As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
A defesa do Estado e das Instituições
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social.
Princípios da legalidade e da isonomia.
Noções de Direito Administrativo.
Conceito, fontes e princípios
Estado: conceito, elementos, poderes e organização
Governo e Administração Pública: conceitos
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado
Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei no 8.666, de 21 de junho 1993. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Direito do Consumidor.
1.1 Conceito de consumidor.
Relação de consumo
Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos
Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Decretos. 2.1 Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997
Decreto no 5.903, de 20 de setembro de 2006.
Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008
Leis federais. 3.1 Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985
Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Leis Distritais. 4.1 Lei no 1.418, de 11 de abril de 1997
Lei no 2.547, de 12 de maio de 2000.
Lei no 2.656, de 28 de dezembro de 2000
Lei no 2.810, de 29 de outubro de 2001
Lei no 3.278, de 31 de dezembro de 2003
Lei no 3.683, de 13 de outubro de 2005.
Lei no 3.941, de 2 de janeiro de 2007.
Lei no 4.029, de 16 de outubro de 2007
Lei no 4.083, de 4 de janeiro de 2008
Lei no 4.111, de 26 de março de 2008.
Lei no 4.225, de 24 de outubro de 2008
Lei no 4.277, de 19 de dezembro de 2008
Lei no 4.309, de 9 de fevereiro de 2009.
Lei no 4.311, de 9 de fevereiro de 2009
Atos administrativos de uso mais frequente.
Manual de Redação Oficial da Presidência da República
Técnicas de atendimento ao público
Relações humanas e relações públicas
Hierarquia e autoridade
Liderança
Grupos de trabalho.
Gestão da qualidade
Arquivo e sua documentação, organização de um arquivo, técnicas e métodos de arquivamento, modelos de arquivos e tipos de pastas e arquivamento de registros informatizados
Procedimentos para protocolo e tramitação de documentos
Noções de uso de equipamentos de escritório
Serviços cartoriais e bancários
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