Apostila Digital Pref.São Paulo-Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos

Apostila Digital Pref.São Paulo-Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos
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CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAS AS DISCIPLINAS
1. Publicações Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a
inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação.
Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília, 2007. p. 105 -108.
________. Inclusão escolar de alunos cegos e baixa visão. In________. Atendimento educacional especializado:
deficiência visual. Brasília, 2007. p. 13 -27.
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. In:
PISCITELLI, Adriana et al. (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação; UNESCO, 2009. p. 307 - 339.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas
ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo, 2007. Disponível em:
www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São
Paulo, 2008. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo, 2008. p.
106 -131. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo, 2008. p. 14 -
17. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo, 2008. Disponível em:
www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do
ensino fundamental. São Paulo, 2006. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais.
São Paulo, 2007. p. 28 - 33; p. 50 - 56. Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br
________. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo,
2008. p. 10 - 34. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
________. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo, 2007. p. 12 -
29. Disponível em: www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
2. Legislação
Legislação Federal:
Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao
214, 227 ao 229.
Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar
obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
Lei Federal nº 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com
matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas.
Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico -
Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 03/98.
Resolução CNE/CEB nº 05/09 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para Ed. Infantil
Resolução CNE/CEB nº 03/10 – Define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 04/10 – Define Diretrizes Gerais para Educação Básica
Resolução CNE/CEB nº 07/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental
Legislação Municipal:
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211.
Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis nº 11.229/92, nº 11.434/93 e legislação subsequente,
reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434/93, e
consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação Municipal.
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto Municipal nº 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças,
Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Decreto Municipal nº 51.778 - Institui a política de atendimento de educação Especial , por meio do Programa INCLUI,
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Deliberação CME nº 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São
Paulo.
Indicação CME nº 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Observação:
Na legislação indicada, devem ser incorporadas as alterações supervenientes.
3. Livros e artigos
1. Gestão Escolar
a) Projeto pedagógico
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 5.
THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 2 e 4.
b) Unidade Educacional como espaço de formação
PERRENOUD, Philippe et al. (Orgs.). Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências?
Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 9.
PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São
Paulo: Cortez, 2002. Parte I: cap. 1 - 3.
c) Processo de Avaliação
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação, 2008.
OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e
aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008. Disponível em:
www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/bibliped
d) Educação e as Novas Tecnologias
COLL, Cesar; MONEREO, Carles. Psicologia da educação virtual. Porto Alegre: Artmed, 2010. cap. 1, 5.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. cap. 1, 8 e 10.
e) O cotidiano escolar
COELHO, Maria Inês de Matos; COSTA, Anna Edith Bellico (Org.). A Educação e a formação humana: tensões e
desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009. cap. 1.
2. Currículos e Programas
a) Saberes e práticas
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
b) Desenvolvimento da competência leitora
COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. cap. 2 - 4.
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
c) Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem
COLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994. cap. 5 - 6.
OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de
Educação, n. 12, p. 59 - 73, 1999.
d) Organização dos conteúdos de aprendizagem
ZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto
Alegre: Artmed, 2002. cap. 1 - 3.
e) Educação básica
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003.
3. Educação e sociedade
a) Sociedade educação e culturas
ALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 1.
HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre:
Artmed, 2004. cap. 1, 2 e 5.
b) Cidadania no mundo globalizado
PERRENOUD, Phillipe. Escola e cidadania. Porto Alegre: Artmed, 2005. cap. 1 e 4.