APOSTILA DIGITAL DEFENSORIA PÚBLICA-RJ-TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA 2010

APOSTILA DIGITAL DEFENSORIA PÚBLICA-RJ-TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA 2010

R$ 16,00

Apostila Digital em formato pdf
Será enviada imediatamente para o seu e-mail após a confirmação do pagamento.

contato:sac@aprovacaoapostilas.com

Link em nosso site para aquisição da apostila:
http://www.aprovacaoapostilas.com/shop/category/199/defensoria-pÚblica-rj.html



LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos;
- (Variação Linguística) Variação regional, variação social e registros de usos;
- Funções da linguagem;
- Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção;
- Coerência e coesão textual;
- Pontuação gramatical e expressiva;
- Elementos mórficos e processos de formação de palavras;
- Emprego das diferentes classes de palavra;
- SINTAXE: - Período simples: funções sintáticas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores;
- Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação;
- Figuras de linguagem;
- Ortografia, ortoepia e prosódia.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios de direito administrativo
- Da administração pública: direta e indireta
- Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos;
- Agentes públicos
- Serviços públicos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
- Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos;
- Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual)
- Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição.
- Ação: conceito, classificação, condições e elementos
- Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual
- Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
- Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais.
- Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo;
- Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
- Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008).
- Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica nacional da Defensoria Pública, Estatuto da Advocacia e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei 1060/50.

PROGRAMA DE INFORMÁTICA
Noções de informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local, Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos em informática: conceito de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003)