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1. Fonética e Fonologia2. Ortografia3. Morfologia4. Sintaxe5. Pontuação6. Semântica.7. Estilística8. Compreensão de textos
NOÇÕES DE DIREITOA - Direitos Humanos1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade3. Cidadania: noção, significado e história4. Direitos e deveres da cidadania5. Democracia: noção, significado e valores6. Estado Democrático de Direito: noção e significado7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação daintegridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, àigualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas. A polícia judiciária e a promoção dos direitosfundamentais10. O direito de receber serviços públicos adequados11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dosDireitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação daLei13. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ambos de 1966)14. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965)15. Convenção sobre contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes(1984)Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)16. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belémdo Pará (1994)
Direito Penal e Direito Processual Penal:1. Crime: conceitos2. Crime e contravenção3. Crime doloso e crime culposo4. Crime consumado e crime tentado5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito6. Dos Crimes Contra a Pessoa7. Dos Crimes Contra o Patrimônio8. Dos Crimes Contra os Costumes9. Dos Crimes Contra a Administração Pública10.Do Inquérito Policial
11. Da Prova12. Da Prisão em Flagrante13. Da Prisão PreventivaC - Legislação Especial:1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n. 4.898/652. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei n. 10.261/683. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo - Lei Complementar n. 207/794. Da Prisão Temporária - Lei n. 7.960/895. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/906. Lei dos Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/907. Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078/908. Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8.429/929. Leis sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Leis n. 9.099/95, 10.259/01 e 11.313/06)10. Lei de Tortura - Lei n. 9.455/9711. Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/9712. Lei dos Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/9813. Lei sobre Lavagem de Dinheiro - Lei n. 9.613/9814. Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/0615. Lei sobre drogas - Lei n. 11.343/0616. Estatuto do Idoso - Lei n. 10.741/0317. Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA1. A Criminologia como ciência: etapas e características2. Conceito, história, métodos, objeto e finalidades da Criminologia3. Fatores condicionantes da criminalidade: as escolas e as contribuições teóricas ao estudo da biologia, psicologia esociologia criminais4. A reação social à criminalidade e a prevenção do delito: modelos e programas
ATUALIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS1. Políticas. 2. Econômicas. 3. Científicas. 4. Sociais. 5. Culturais.
LÓGICA1. Conceitos iniciais de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia,contradição, equivalência entre proposições, validade de argumentos2. Estruturas lógicas e lógicas de argumentação3. Questões de associação4. Verdades e mentiras5. Diagramas lógicos6. Análise combinatória e probabilidade7. Teoria dos conjuntos
INFORMÁTICA1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação2. Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados,cópia de segurança, georreferenciamento (GPS), geração e digitalização de material escrito3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, gruposde discussão e comunidades, acesso a distância a computadores, proteção e segurança4. Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas5. Hardware - microcomputador: configuração básica e componentes; impressoras: classificação, noções gerais eoperação; outros periféricos
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