APOSTILA DIGITAL TJ-ES ANALISTA JUDICIÁRIO 02 ÁREA JUDICIÁRIA 2011
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postila para o cargo 25 - TJ-ES
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica
- Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais
- Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos
- Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero
ATUALIDADES
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia em suas inter-relações e vinculações históricas
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
- Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc)
- Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa
- Sistemas operacionais: Windows XP e LINUX
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet
- Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.
RACIOCÍNIO LÓGICO
- Estruturas lógicas
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
- Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos
- Lógica de primeira ordem
- Princípios de contagem e probabilidade
- Operações com conjuntos
- Problemas aritméticos, geométricos e matriciais
DIREITO CONSTITUCIONAL
- O Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto
- Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais
- Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição
- Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
- Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República
- Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura: funções essenciais à justiça; Ministério Público
- Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública; organização da segurança pública
- Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
- Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta
- Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
- Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
- Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
- Lei nº 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
DIREITO CIVIL
- Lei de introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda
- Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia
- Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco
- Casamento: classificação, habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens
- Separação e divórcio
- União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução
- Das relações de parentesco
- Da tutela, da curatela e da ausência
- Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança
- Sucessão: capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
- Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores
- Do litisconsórcio e da assistência
- Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo
- Do Ministério Público
- Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
- Do Juiz.
- Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades
- Da formação, suspensão e extinção do processo
- Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário
- Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
- Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
- Da revelia
- Do julgamento conforme o estado do processo
- Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal
- Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
- Da sentença e da coisa julgada
- Da liquidação e do cumprimento da sentença
- Da ação rescisória
- Dos recursos: das disposições gerais
- Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução - execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer
- Dos embargos do devedor
- Da execução por quantia certa contra devedor solvente
- Da suspensão e extinção do processo de execução
- Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas
- Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória
DIREITO PENAL
- Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente
- Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo
- Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude
- Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes
- Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança
- Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a Administração Pública
- Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90)
- Lei maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Princípios que regem o processo penal
- Aplicação e interpretação da lei processual
- Inquérito policial, Investigação Criminal e Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal
- Questões e processos incidentes
- Prova
- Sujeitos do processo
- Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária
- Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação
- Sentença. Coisa Julgada
- Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri
- Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial
- Juizados especiais criminais
- Nulidades
- Recursos. Recursos em geral. Recursos em espécie. Apelação. Recurso em sentido estrito
- Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal
LEGISLAÇÃO LOCAL
- Constituição do Estado do Espírito Santo
- Da Administração Pública
- Do Poder Judiciário
- Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/02, com as alterações supervenientes, inclusive as implementadas pela Lei Complementar Estadual nº 567/10)
- Da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo
- Do Tribunal de Justiça
- Da Justiça de 1ª Instância
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/94, com as alterações supervenientes)
- Das Disposições Preliminares
- Dos Direitos e Vantagens
- Do Regime Disciplinar
- Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual 7.854/04, com as alterações supervenientes, inclusive as implementadas pela Lei Estadual nº 9.497/10)
- Das Disposições Preliminares
- Da Estrutura do Plano de Carreiras e de Vencimentos
- Do Vencimento e da Remuneração
- Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 566/10)
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