APOSTILA DIGITAL MP-BAHIA MOTORISTA 2010/2011
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LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras
RACIOCÍNIO LÓGICO
- Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
- Conceitos básicos: moral e ética, senso e juízo morais, virtude e caráter, autonomia e responsabilidade; ética e vida pública: natureza da política, instituições públicas, estado e cidadania; cargo público: poder, responsabilidade e prestação de contas públicas (Accountability) - gestão, orientação e controle; cargos de carreira: conduta no serviço público, tipos de regras de conduta e princípios básicos da conduta do servidor público - profissionalismo,decoro e civilidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos; Os 10 princípios universais do Pacto Global. Lei nº 12.288/2010(Estatuto da Igualdade Racial). Lei nº 7.716/89. Conceitos de: raça/etnia; racismo; preconceito racial; discriminação racial; ações afirmativas; cotas étnico/raciais; igualdade de oportunidades; igualdade formal e igualdade material; racismo institucional.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO MP-BA
- Constituição Federal: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Da organização do Estado. Da administração pública. Da organização dos poderes. Das funções essenciais à Justiça; Constituição do Estado da Bahia: Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública. Lei Complementar Estadual nº 11/1996: Disposições Gerais e da Autonomia do Ministério Público. Da Organização do Ministério Público. Da Estrutura do Ministério Público. Dos Órgãos da Administração do Ministério Público. Dos Órgãos de Assessoramento. Das Funções dos Órgãos de Execução. Dos Órgãos Auxiliares. Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público; Lei Complementar Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 21/2004; Lei Complementar Estadual nº 22/2005, Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos Administrativos: conceitos e características. Licitações - Lei nº 9.433/2005. Servidor Público: cargo, função e emprego público. Direitos. Deveres e proibições. Poderes Administrativos; Poderes e deveres do administrador público. Atos de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92. Leis Estaduais nºs 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003, e 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia
GEOGRAFIA
- A Representação do Espaço Geográfico: Qualidade e leitura dos mapas: Visões de mundo: a ideologia dos mapas; As projeções cartográficas; Modos de indicar a escala de um mapa; Símbolos convencionais e legendas na elaboração de mapas; Localização de pontos num mapa; Leitura e interpretação de mapas rodoviários; Representação do relevo terrestre; Cartografia do movimento: relação distância x tempo; Localização no Espaço Geográfico: Os paralelos e as latitudes; Os meridianos e as longitudes; Orientação e Coordenadas geográficas; A Bahia no mundo; A Bahia no Brasil e no Nordeste; A Bahia e o seu território - as Mesorregiões Geográficas, segundo o IBGE; A Organização do Espaço Geográfico; Política de transportes no Brasil e na Bahia; Tipos e classificação das rodovias; Principais aspectos da malha rodoviária no âmbito do Estado da Bahia
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
- O Sistema Nacional de Trânsito; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Sinalização de Trânsito; Classificação das Vias; Classificação dos Veículos; Registro e Licenciamento de veículos; Habilitação; Infrações, penalidades e medidas administrativas; Crimes de Trânsito; Resoluções do CONTRAN; Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro - Conceitos Básicos; Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro - Sinalização de trânsito; Direção Defensiva e Primeiros Socorros
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