APOSTILA DIGITAL GUARDA MUNICIPAL DE UBERABA-MG 2010
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NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
Ø RACIOCÍNIO LÓGICO: 1.Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; 1. Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º grau. 2. Regra de três simples e compostas. 3. Porcentagem. 4. Noções básicas de teoria dos conjuntos.
Ø LEGISLAÇÃO
a. MUNICIPAL: 1.) Lei Complementar 392/2008 Estatuto dos servidores públicos municipais; 1.1) Lei Complementar N.º 380/2008 Art. 79 ao 154; 1.2) Lei Delegada nº. 14/2005 Art. 28, Anexos I, III e VI; 1.3) Lei Complementar nº. 183/2000; 1.4) Lei Complementar nº 195/2000; 1.5) Lei Complementar nº. 210 de 03 de Abril de 2001; 1.6) Lei Complementar nº. 217/2001; 1.7) Lei Complementar nº. 320/2004; 1.8) Lei Complementar nº. 335/2005 (§6 declarado inconstitucional pelo TJMG); 1.9) Lei. N.º 10.688/2008.
b. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.1.Direitos e garantias constitucionais: Artigos da Constituição; Art. 5. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Art. 6. Direitos sociais; Art. 14. Direitos políticos. 1.2. Art. 37. ao 41. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos. 1.3. Art. 136. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Art. 144. Da Segurança pública. 1.4. Ordem social: Art. 193. Base e objetivos da ordem social; Art. 194. e 195. Seguridade social; Art. 225. Meio ambiente; Art. 226. ao 230. Família, criança, adolescente e idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990); Estatuto do Idoso ( Lei nº. 10741, de 01 de Outubro de 2003).
c. DIREITOS HUMANOS. 1.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
d. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: LEI Nº. 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 e suas posteriores modificações.
e. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1.1.- Lei 9455/97 – Lei de Tortura 1.2.- Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha. 1.3.- Lei 4898/65 – Lei de Abuso e Autoridade
Ø HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE UBERABA
Referência Bibliográfica / Fonte de pesquisa e estudo:
HISTÓRIA DA CIDADE
1. - Inauguração do Aeroporto de Uberaba
2. – Criação da Avenida Leopoldino de Oliveira
3. – Construção do primeiro prédio da Câmara Municipal
4. – Criação da Praça Rui Barbosa
5 . – Criação do Estádio Uberabão
6 . – Criação do povoado de Peirópolis e descoberta dos fósseis de dinossauro
7 – História da Igreja Santa Rita
8 – Edificação da Catedral Metropolitana
9 – Construção do Mercado Municipal
10 – Inauguração da luz elétrica em Uberaba
GEOGRAFIA URBANA
1 – Capítulo 1º itens de 1.1 a 1.6 e 1.10 – Caracterização do Município / item 1.11 – Rodovias / 1.15 – Clima / 1.16 População
Capítulo 2º item 2.1 – Saneamento Básico / item 2.2 –Transporte Urbano / item 2.8 - Meios de Comunicação / item 2.14 - Meio Ambiente/
Capitulo 3º - item 3.1.1 – Rede Municipal de Ensino / item 3.2 – Saúde / item 3.3 - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer / item 3.4.1 - Programas Sociais / item 3.5 - Programa Todos por Uberaba ( apenas mencionar o que é o Programa ) / item 3.8 - Segurança Publica ( enfatizar apenas o que cita sobre a Guarda Municipal – páginas 44 e 45 ) /
Capítulo 5º- item 5.1 - Pólo Industrial ( apenas fazer citação dos Distritos industriais, tipo ano de inauguração e/ou localização ) / item 5.5 - Programa de Mini-Distritos Empresariais ( citar apenas onde se localizam esses mini-distritos )
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