APOSTILA DIGITAL AGU-AGENTE ADMINISTRATIVO 2010

APOSTILA DIGITAL AGU-AGENTE ADMINISTRATIVO 2010
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conteúdo da apostila:

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da
Presidência da República.
ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do
Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007; 5.2 Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos;
responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429, de 2/6/92: disposições gerais; atos de improbidade
administrativa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos,
planilhas e apresentações. 1.1 Ambiente Microsoft Office. 1.2 Sistema operacional e ambiente
Windows. 1.3 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 1.4 Conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 1.5 Sistema operacional e ambiente Linux. 1.6
Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 1.7 Br Office: editores de texto (Writer)
e planilhas eletrônicas (Calc). 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e
intranet. 4 Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de Informações e conceitos básicos de
Segurança da Informação.
LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU: 1 A Advocacia-Geral da União: 1.1 Perfil Constitucional: funções
institucionais. 1.2 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º
e 10. 1.2.1 Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior,
Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades Fim. 1.3 Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão
Vinculado (Procuradoria-Geral Federal). 1.4 Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, art. 8º-D: competências
do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União. 1.5 Decreto nº 4.368, de 10 de
setembro de 2002: Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União.
CARGO 3: AGENTE ADMINISTRATIVO:
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2 Os poderes
do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. 3 Normas
constitucionais. 3.1 A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e
limitada; normas programáticas. 4 Princípios fundamentais da CF/88. 5 Direitos e garantias
fundamentais. 6 A organização político-administrativa do Estado: das competências da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. 7 A Administração Pública na CF/88. 8 As funções essenciais à Justiça. 8.1
A Advocacia-Geral da União na CF/88. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo:
conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2
Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle
judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres
dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e
modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e
regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração. 5.2
Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação. 7 Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 8. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações. 9. Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80, e suas alterações. 9.1 Disposições
Gerais: Princípios e Definições. 9.2 Licitações e Contratos. 9.3 Licitação: Modalidades, limites e dispensa.
9.5 Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. 9.5
Pregão Eletrônico. 10. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: O Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal. III NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. 1 Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas
naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2 Propriedade: aquisição;
perda da propriedade móvel ou imóvel; direitos reais sobre coisas alheias. 3 Obrigações: modalidades;
efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de
contratos; responsabilidade civil. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição; competência;
critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo;
capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à
autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. Prazos. 3
Procedimento ordinário e sumário. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de
defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas
espécies. V NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de Arquivologia. 2 O gerenciamento
da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos;
avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos:
microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. VI NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões
estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração
pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e
novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão
estratégica.