quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

APOSTILA DIGITAL TJ-ES ANALISTA JUDICIÁRIO 02 ÁREA JUDICIÁRIA 2011


APOSTILA DIGITAL TJ-ES ANALISTA JUDICIÁRIO 02 ÁREA JUDICIÁRIA 2011

APOSTILA DIGITAL EM FORMATO PDF
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postila para o cargo 25 - TJ-ES

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  • Domínio da ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais
  • Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos
  • Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  • Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero

ATUALIDADES

  • Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia em suas inter-relações e vinculações históricas

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

  • Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc)
  • Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa
  • Sistemas operacionais: Windows XP e LINUX
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet
  • Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

RACIOCÍNIO LÓGICO

  • Estruturas lógicas
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  • Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos
  • Lógica de primeira ordem
  • Princípios de contagem e probabilidade
  • Operações com conjuntos
  • Problemas aritméticos, geométricos e matriciais

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • O Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto
  • Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais
  • Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição
  • Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
  • Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
  • Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
  • Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  • Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura: funções essenciais à justiça; Ministério Público
  • Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública; organização da segurança pública
  • Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
  • Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
  • Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta
  • Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa
  • Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
  • Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
  • Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
  • Lei nº 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)

DIREITO CIVIL

  • Lei de introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda
  • Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia
  • Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco
  • Casamento: classificação, habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens
  • Separação e divórcio
  • União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução
  • Das relações de parentesco
  • Da tutela, da curatela e da ausência
  • Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança
  • Sucessão: capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
  • Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores
  • Do litisconsórcio e da assistência
  • Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo
  • Do Ministério Público
  • Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
  • Do Juiz.
  • Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades
  • Da formação, suspensão e extinção do processo
  • Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário
  • Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
  • Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
  • Da revelia
  • Do julgamento conforme o estado do processo
  • Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal
  • Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
  • Da sentença e da coisa julgada
  • Da liquidação e do cumprimento da sentença
  • Da ação rescisória
  • Dos recursos: das disposições gerais
  • Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução - execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer
  • Dos embargos do devedor
  • Da execução por quantia certa contra devedor solvente
  • Da suspensão e extinção do processo de execução
  • Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas
  • Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória

DIREITO PENAL

  • Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente
  • Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo
  • Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude
  • Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes
  • Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança
  • Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06)
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90)
  • Lei maria da Penha (Lei nº 11.340/06)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Princípios que regem o processo penal
  • Aplicação e interpretação da lei processual
  • Inquérito policial, Investigação Criminal e Ação Penal
  • Jurisdição e Competência
  • Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal
  • Questões e processos incidentes
  • Prova
  • Sujeitos do processo
  • Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária
  • Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação
  • Sentença. Coisa Julgada
  • Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri
  • Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial
  • Juizados especiais criminais
  • Nulidades
  • Recursos. Recursos em geral. Recursos em espécie. Apelação. Recurso em sentido estrito
  • Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal

LEGISLAÇÃO LOCAL

  • Constituição do Estado do Espírito Santo
  • Da Administração Pública
  • Do Poder Judiciário
  • Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/02, com as alterações supervenientes, inclusive as implementadas pela Lei Complementar Estadual nº 567/10)
  • Da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo
  • Do Tribunal de Justiça
  • Da Justiça de 1ª Instância
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/94, com as alterações supervenientes)
  • Das Disposições Preliminares
  • Dos Direitos e Vantagens
  • Do Regime Disciplinar
  • Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual 7.854/04, com as alterações supervenientes, inclusive as implementadas pela Lei Estadual nº 9.497/10)
  • Das Disposições Preliminares
  • Da Estrutura do Plano de Carreiras e de Vencimentos
  • Do Vencimento e da Remuneração
  • Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 566/10)


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