Apostila Digital Prefeitura de Aparecida de Goiania-GO-Merendeira I e Agente de Serviços Diversos

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G) CARGO: MERENDEIRA I: AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS

1 – LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 - Interpretação de textos 1.2 - Ortografia 1.4 – Pontuação.
1.5 - Classes gramaticais: Substantivos, Adjetivos, Numerais, Pronomes (emprego, forma de tratamento e colocação), Verbos (emprego de tempos verbais).

2 – MATEMÁTICA 2.1

- Sistema de numeração decimal – composição e decomposição de números; 2.2 - Tempo e dinheiro – transformação de horas, minutos e segundos; dia, mês e ano; uso do dinheiro – real e centavo; 2.3 - Figuras geométricas básicas – quadrado, retângulo e triângulo – área e perímetro; 2.4 - Unidades de comprimento – conversões entre quilometro, metro, centímetro e milímetro; 2.5 - Operações básicas com números naturais – adição, subtração, multiplicação e divisão; 2.6 - Operações básicas com números decimais – adição, subtração, multiplicação e divisão. 3 – CONHECIMENTOS GERAIS 3.1

- Atualidades regionais: atividades políticas, econômicas, sociais e culturais de Aparecida de Goiânia e do Estado de Goiás.

Apostila Digital Fundação do ABC-Agente Comunitário de Saúde

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ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e elaboração de texto. Estrutura do parágrafo. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. MATEMÁTICA: Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Funções de 1o grau, 2o grau. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Analise combinatória. Regra de três simples e composta. Juros e porcentagem. CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, Atualidades Nacionais, Ecologia e Meio Ambiente; Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Meio Ambiente; Política do Sistema Único de Saúde (SUS); Programa Saúde da Família (PSF); Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Apostila Digital Prefeitura de Lavras-MG-Cargos Ensino Médio-Base Comun

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QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES – NÍVEL MÉDIO COMPLETO/CLASSE 3
CÓD. CARGO/ESPECIALIDADE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA VAGAS
DEFICIENTES
201 Almoxarife 02 -
202 Assistente Administrativo 24 2
203 Auxiliar de Secretaria 12 1
204 Digitador 08 1
205 Instrutor de Informática 03 -
206 Arquivista 03 -
207 Agente de Trânsito 18 2
208 Auxiliar de Enfermagem 39 4
209 Atendente de Consultório Dentário 05 1
210 Faturista 02 -
211 Maqueiro 08 1
212 Recepcionista 09 1
213 Telefonista 01 -

ENSINO MÉDIO – BASE COMUM * LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão. 2. Conhecimento da Língua Portuguesa (linguagem formal): ortografia, acentuação, ocorrência de crase; classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões e diversos usos; concordância nominal; concordância verbal; colocação de pronomes; estrutura da oração e do período, aspectos sintáticos e semânticos; pontuação. 3. Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003. CUNHA, Celso: CINTRA, Luiz F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. FIORIN, José Luiz: PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2005. * MATEMÁTICA Linguagem dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: O conjunto dos números naturais e dos números inteiros: operações fundamentais, divisibilidade, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois ou mais números naturais, potencias e raízes. O conjunto dos números racionais. Operações com números fracionários e números decimais. Conceito de número irracional. O conjunto dos números reais. Aplicações. Unidades de medir: O sistema métrico decimal. Unidades de comprimento, área, volume, massa, tempo e ângulo. Proporcionalidade: grandezas proporcionais, regra de três simples e composta. Aplicações. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: Operações com expressões algébricas, identidades algébricas. Operações com polinômios, regra de Ruffini. Resolução de equações, inequações e sistemas do primeiro e segundo graus. Aplicações. Funções: conceito de função, funções numéricas, funções de variável real e sua representação no plano cartesiano, funções lineares, funções quadráticas, função exponencial. Aplicações. O plano cartesiano: coordenadas cartesianas, distancia entre dois pontos do plano, equações da reta. Retas paralelas e perpendiculares, equações da circunferência. Aplicações.

Geometria: Conceitos básicos. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros, polígonos e circunferência. Relações métricas no triangulo e na circunferência. Relações trigonométricas no triangulo retângulo. Aplicações. Sistemas lineares: Soma e produto de matrizes, determinante de uma matriz, regra de Sarrus. Resolução de sistemas de duas ou três equações lineares com até três variáveis. Escalonamento. Cálculo combinatório: princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore, permutações, arranjos e combinações simples. Aplicações. Noções de estatística e probabilidade: tabelas, população e amostra, gráficos (barras, setores e linhas), média aritmética e ponderada, mediana e moda. Problemas simples de probabilidade. Problemas envolvendo raciocínio lógico. Bibliografia sugerida GIOVANI Jr; CASTRUCCI B. A conquista da matemática (5ª à 8ª séries). São Paulo: FTD. DOLCE O., Iezzi G. Matemática (vol. único) 4. ed. São Paulo: Saraiva IEZZI G. e outros. Matemática 2º grau. São Paulo: Atual. * CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE Ética, Cidadania, Meio Ambiente e qualidade de vida Bibliografia sugerida COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993. VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, 1996. BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, Coleção Polêmica, 1988.

Apostila Digital Prefeitura de Lavras-MG-Cargos Ensino Fundamental Completo.

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QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES – NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/CLASSE 2
110 Bombeiro Hidráulico 02 -
111 Calceteiro 02 -
112 Carpinteiro 02 -
113 Cozinheiro 10 1
114 Dedetizador 02 -
115 Eletricista 02 -
116 Mecânico 02 -
117 Mecânico de Máquinas Pesadas 02 -
118 Operador de Máquinas 03 -
119 Motorista 16 2
120 Pedreiro 05 1
121 Pintor 02 -
122 Soldador 01 -
123 Tratorista 03 -


ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa - linguagem formal. Morfologia (função das dez classes de palavras). Divisão silábica. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Frase, oração e período. Gêneros textuais: identificação dos gêneros textuais (bilhete, comunicado, convite, carta, notícia, poemas, circular dentre outros). Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua. Bibliografia sugerida CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000. SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental.

MATEMÁTICA

NÚMEROS: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e múltiplos e divisores.
ÁLGEBRA: Resolução de situações-problema envolvendo equações e inequações do 1o o
e 2graus; proporção; regra de três simples e composta; polinômios; produtos notáveis; fatoração; funções do 1oe 2ograus.

MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA:

resolução de situações-problema envolvendo porcentagem, juros simples e compostos. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO:

resolução de situações-problema que envolvam medidas de tendência central (médias aritmética e ponderada, moda e mediana); espaço amostral; evento; probabilidade; gráficos. GEOMETRIA:

resolução de situações-problema que envolvam geometria plana, unidades de medida (comprimento, área, volume, capacidade e massa), entes primitivos (ponto, reta e plano), ângulos; triângulos; quadriláteros; circunferência, perímetro, área, volume, geometria sólida, cubos e paralelepípedos.

CONHECIMENTOS DA ATUALIDADE

Segurança do trabalho, Ética e Cidadania. Meio Ambiente. Bibliografia sugerida KLOETZEL, Kurt. O que é meio ambiente. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1994. MELO, Harley Xavier de Melo. Segurança no trabalho - Uma questão de ´petica e de cidadania. São Paulo: GEEC, 2006.

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Língua Portuguesa

Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos econsonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. Morfologia: classes gramaticais – identificação e emprego; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação. Paralelismo sintático e semãntico; equivalência e transformação de estruturas. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. Léxico-Semântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos linguísticos. Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. Variação Lingüística: Sistema, norma e uso. Linguagem formal, informal e outros níveis de linguagem. Marcas linguísticas do locutor e do interlocutor. Funções da linguagem. Redação Oficial.

Conhecimentos de Direito Administrativo1

. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 5. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 6. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 7. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. 9. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.

Conhecimentos de Direito Constitucional1.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16 da Constituição de 1988) 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 76 a 91 da Constituição de 1988) 3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; índios. (arts. 193 a 232 da Constituição de 1988). Bibliografia utilizada:1. Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações).

Legislação (comum a todas as áreas de atuação)

Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal Bibliografia utilizada: Decreto nº 6.929, de 6 de agosto de 2009 (e suas atualizações). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e suas atualizações).

Conhecimentos de Informática (comum a área de atuação

S1, área de atuação S2 e área de atuação S3) Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (MicrosoftWindows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
BRINDES
Curso de Dinâmica Técnica de Estudo, Concentração
Curso de Memorização
Técnicas de Redação
Comno estudar para ser aprovcado em provas,Exames e Concursos

Apostila Digital Ministério do Planejamento-Agente Administrativo

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Língua Portuguesa
Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e
consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. Morfologia: classes gramaticais – identificação e emprego; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação. Paralelismo sintático e semãntico; equivalência e transformação de estruturas. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. Léxico-Semântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos linguísticos. Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. Variação Lingüística: Sistema, norma e uso. Linguagem formal, informal e outros níveis de linguagem. Marcas linguísticas do locutor e do interlocutor. Funções da linguagem. Redação Oficial.

Conhecimentos de Direito Administrativo
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 5. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 6. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 7. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. 9. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
Conhecimentos de Direito Constitucional
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16 da Constituição de 1988) 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 76 a 91 da Constituição de 1988) 3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; índios. (arts. 193 a 232 da Constituição de 1988). Bibliografia utilizada:
1. Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações).


Legislação (comum a todas as áreas de atuação)

Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Bibliografia utilizada: Decreto nº 6.929, de 6 de agosto de 2009 (e suas atualizações). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e suas atualizações).

Conhecimentos de Informática (comum a área de atuação

S1, área de atuação S2 e área de atuação S3) Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft
Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

BRINDES

Curso de Dinâmica Técnica de Estudo, Concentração

Curso de Memorização

Técnicas de Redação

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Apostila Digital Tribunal de Justiça-Amapá-Técnico Judiciário

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

PORTUGUÊS:
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA
Números inteiros, racionais e reais. Problemas. Sistema legal de medidas. Razões e proporções. Divisão Proporcional. Regras de três simples e compostas. Porcentagens. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus. Sistemas lineares. Funções. Noções de probabilidade. Juros simples (juro, capital, tempo, taxa e montante).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO -- ÁREA JUDICIÁRIA Noções de Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Noções de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429, de 2/6/92, publicada no DOU de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 0066/93 e alterações posteriores). Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Consolidado pelo Provimento nº 0112/03, DOE de 24.03.03).
Direito Processual Civil: Atos processuais, inclusive doutrina (arts. 154 a 261, CPC). Processo comum, inclusive doutrina (arts. 282 a 475, CPC). Execução por quantia certa, inclusive doutrina (arts. 646 a 707, CPC). Recursos, inclusive doutrina (arts. 496 a 546, CPC). Direito Processual Penal: Do processo em geral, inclusive doutrina (arts. 1º a 393, CPP). Do processo em espécie, inclusive doutrina (arts. 394 a 555, CPP). Dos recursos, inclusive doutrina (arts. 574 a 646, CPP). Das nulidades, inclusive doutrina (arts. 563 a 573, CPP).

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MATEMÁTICA

CIENCIAS DA NATUREZA

CIÊNCIAS HUMANAS

CIÊNCIAS DA NATUREZA

LINGUAGENS.CÓDIGOS

PROVAS/GABARITOS ANTERIORES

Apostila Digital TRT 3ª Região-Minas Gerais-Técnico Judiciário

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Apostila para Analista Judiciário - Área Admin. - TRT 3ª Região - MG

PortuguêsOrtografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos.
Noções de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União. Poder Legislativo: Congresso Nacional, do processo legislativo. Espécies normativas previstas na Constituição Federal: Emendas à Constituição, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo e resolução. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Noções de Direito AdministrativoAtos administrativos: conceito, requisitos e classificação. Agentes públicos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos; poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos. Licitação: conceito e modalidades. (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores). Contratos administrativos: conceito, formalização e execução. Noções de Direito do TrabalhoDefinição, fontes e princípios. Contrato individual do trabalho: conceito, requisitos e classificação. Sujeitos do contrato de trabalho: do empregado e do empregador. Relação de emprego e relação de trabalho: distinção, requisitos, modalidades. Responsabilidade solidária e subsidiária das empresas; sucessão de empregadores e grupo econômico. Segurança e Medicina do trabalho. Identificação Profissional (da Carteira de Trabalho e Previdência). Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Sistema de compensação de jornada de trabalho. Remuneração e salário: distinções; denominações, classificações, formas de pagamento e parcelas salariais. Causas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Cessação do contrato de trabalho: modalidades, efeitos e princípios aplicáveis. Término do contrato por ato culposo do empregado: justa causa; término do contrato de trabalho por ato culposo do empregador: rescisão indireta. Regimento Interno do TRT da 3ª RegiãoDo Tribunal: disposições preliminares; da organização do Tribunal; do Tribunal Pleno; do Órgão Especial; do Presidente do Tribunal; da Vice-Presidência; da Corregedoria; da Competência do Corregedor e do Desembargador Auxiliar da Corregedoria. Da ordem de serviço no Tribunal: do cadastramento e da distribuição de processos. Dos serviços administrativos

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa:
- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.
Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações eproblemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples – Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfícieeométricas Planas: perímetros e áreas -problemas
Conhecimentos Básicos de Informática:
Editores de textos e planilhas eletrônicas,Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows,Conhecimentos básicos deDesktop (Área de Trabalho),Conhecimentos básic retórios),
Conhecimentos básicos Conhecimentos Específicos:
Sistema Nacional de Informação sobre Saúde, com foco: Sistema de Regulação (SISREG) e Cartão SUS Boletim de Produção Ambulatória;Política Nacional de Humanização: Acolhimento,de risco, escuta qualificada,e Ouvidoria;SUS;Lei 8080, de 19 de setembro de 1990;Lei 8142, de 28 o de 1990.

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Língua Portuguesa:
- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verb
ronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.
Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e
problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples – Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície
eométricas Planas: perímetros e áreas -problemas
Conhecimentos Básicos de Informática:
Editores de textos e planilhas eletrônicas,Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows,Conhecimentos básicos de
Desktop (Área de Trabalho),Conhecimentos básic retórios),
Conhecimentos básicos Conhecimentos Específicos:
Sistema Nacional de Informação sobre Saúde, com foco: Sistema de Regulação (SISREG) e Cartão SUS Boletim de Produção Ambulatória;Política Nacional de Humanização: Acolhimento,
de risco, escuta qualificada,
e Ouvidoria;SUS;Lei 8080, de 19 de setembro de 1990;Lei 8142, de 28 o de 1990.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando reconhecer, entre outros aspectos: 1.1. O tema ou a idéia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; 1.2. O argumento principal defendido pelo autor; 1.3. O objetivo ou finalidade pretendida; 1.4. A síntese do seu conteúdo global; 1.5. As características do tipo ou do gênero textual em que se realizam; 1.6. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética) que desempenham; 2. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 3. Categorias Gramaticais: funcionalidade no texto. 4. Flexão nominal e verbal. Concordância Nominal e Verbal. Regência nominal e verbal. Uso do sinal indicativo de crase. . CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1. Múltiplos e Divisores (M.M.C e M.D.C.);2. Números Inteiros;3. Números Racionais; 4. Equações do 1º Grau. Sistema de Equação do 1º Grau, Problemas do 1º Grau; 5. Sistema de Medidas; 6. Razão e Proporção, Regra de Três Simples e Composta; 7. Porcentagem. CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA: 1.População: Crescimento, Distribuição, Estrutura e Migrações; 2. Urbanização Brasileira; 3. O clima na Região Nordeste;4. As Regiões de Pernambuco Sertão, Agreste e Mata; 5. A Economia de Pernambuco; 6. O Mercado Importador e Exportador de Pernambuco;7. A Região Metropolitana de Recife;10. Blocos econômicos: Mercosul, União Européia, Nafta e Alca. CONHECIMENTOS DE HISTÓRIA: 1. Invasões Holandesas em Pernambuco; 2. A Revolução Pernambucana de 1817; 3. Independência do Brasil; 4. A Abolição da Escravatura; 5. A política do café com leite; 6. A Era Vargas;7. Os Governos Militares; 8. O Brasil Atual
CONHECIMENTOS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2. Conceitos; 3. Destinatários dos Direitos Fundamentais e princípio da Universalidade; 4. Relativização e Restrições aos Direitos Fundamentais; 5. Dos Direitos Fundamentais em Espécie; 6. Direito à vida; 7. Direito à Liberdade; 8. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 9. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 10. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV);11. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 12. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 13. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 14. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 15. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 16. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 17. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 18. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 19. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 20. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 21. Privilégio Contra a AutoIncriminação (Art. 5° LXIII).

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CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA GERAL

1. Primeira Guerra Mundial. 2. O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais.

HISTÓRIA DO BRASIL

1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil.

GEOGRAFIA Geografia Geral 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas ambientais. Geografia do Brasil 1. A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação) 2. A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 3. As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4. Os impactos ambientais.

ATUALIDADES Fatos relevantes divulgados a partir do primeiro semestre de 2008, publicados em periódicos, internet, imprensa e mídia em geral.

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto. 2. Pontuação. 3. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 4. Vozes verbais: ativa e passiva. 5. Colocação pronominal. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Crase. 9. Sinônimos, antônimos e parônimos. 10. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA

1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Mínimo múltiplo comum. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples. 7. Média aritmética simples. 8. Equação do 1º grau. 9. Sistema de equações do 1º grau. 10. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. Raciocínio lógico. 14. Resolução de situações-problema.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS
PARA TODOS OS CARGOS Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
PARA OS CARGOS: OPERADOR DE TREM, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE POSTO DE ACHADOS E PERDIDOS, ATENDENTE DE CENTRAL DE INFORMAÇÕES, TÉCNICO DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS; TÉCNICO DE OBRAS E CUSTEIO, TÉCNICO AGRIMENSOR E TÉCNICO DE PROJETOS. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Geometria: perpendiculares; paralelas; ângulos; quadrados e quadriláteros; polígonos e mosaicos; círculo. Área, volume e forma. Cálculo de áreas e ou de volumes. A reta e os números reais. Equações do 1º grau e Gráfico de equações. Inequações do 1º grau. Sistemas do 1º grau e gráficos de sistemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
PARA O CARGO: OFICIAL DE MOVIMENTAÇÃO

ATUALIDADES
PARA OS CARGOS: OPERADOR DE TREM, OFICIAL DE MOVIMENTAÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ATENDENTE DE POSTO DE ACHADOS E PERDIDOS. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos da economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
OPERADOR DE TREM Noções de Eletricidade: Instrumentação: multímetro, wattímetro. Ferramentas para instalações elétricas e manutenção de equipamentos e máquinas elétricas.

Circuitos elétricos: circuitos resistivos, capacitivos e indutivos em corrente contínua e corrente alternada. Transformadores: tipos, especificações e instalação. Motores monofásicos e trifásicos: tipos, especificações, instalação, circuitos de comando e métodos de partida. Fontes de alimentação: especificações, circuitos básicos e manutenção. Elementos de instalações elétricas: dispositivos de comando e acessórios, condutores e eletrodutos, dispositivos de proteção. NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NR-06 – Equipamento de Proteção Individual. Noções Básicas de Mecânica.

Apostila Bibliografia Geral-Para todos os Cargos-Prof,Coord.Pedagógico,Diretor de Escola e Sup. Escolar-Prefeitura Municipal de São Paulo-2009

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAISBRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes daGRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007LEGISLAÇÃOLegislação FederalConstituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de EducaçãoLei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASLei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação NacionalLei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idadeLei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idadeLei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e IndígenaLei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBResolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino FundamentalResolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas IndígenasResolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e AdultosResolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaResolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação MunicipalLei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providênciasLei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASDecreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de EnsinoDecreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São PauloIndicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anosLIVROS E ARTIGOS1 Gestão Escolara) Projeto pedagógicoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001b) Unidade Educacional como espaço de formaçãoPERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)c) Processo de AvaliaçãoHADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008d) Educação e as Novas TecnologiasBARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000e) O cotidiano escolarCOELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009Currículos e Programasa) Saberes e práticasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)b) Desenvolvimento da competência leitoraCOLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagemCOLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999c) Organização dos conteúdos de aprendizagemZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)d) Educação básicaFREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)Educação e sociedadea) Sociedade educação e culturasALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004b) Cidadania no mundo globalizadoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001

Apostila em CD Bibliografia Geral-Para todos os Cargos-Prof,Coord.Pedagógico,Diretor de Escola e Sup. Escolar-Prefeitura Municipal de São Paulo-2009

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAISBRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes daGRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007LEGISLAÇÃOLegislação FederalConstituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de EducaçãoLei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASLei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação NacionalLei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idadeLei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idadeLei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e IndígenaLei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBResolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino FundamentalResolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas IndígenasResolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e AdultosResolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaResolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação MunicipalLei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providênciasLei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASDecreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de EnsinoDecreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São PauloIndicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anosLIVROS E ARTIGOS1 Gestão Escolara) Projeto pedagógicoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001b) Unidade Educacional como espaço de formaçãoPERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)c) Processo de AvaliaçãoHADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008d) Educação e as Novas TecnologiasBARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000e) O cotidiano escolarCOELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009Currículos e Programasa) Saberes e práticasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)b) Desenvolvimento da competência leitoraCOLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagemCOLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999c) Organização dos conteúdos de aprendizagemZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)d) Educação básicaFREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)Educação e sociedadea) Sociedade educação e culturasALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004b) Cidadania no mundo globalizadoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009
CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes da
GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)
SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007
LEGISLAÇÃO
Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229
Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137
Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Lei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade
Lei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idade
Lei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Lei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
Resolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas
Resolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Resolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211
Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179
Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação Municipal
Lei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23
Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17
Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providências
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Decreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino
Decreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
Indicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
LIVROS E ARTIGOS
1 Gestão Escolar
a) Projeto pedagógico
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)
THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001
b) Unidade Educacional como espaço de formação
PERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)
PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)
c) Processo de Avaliação
HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003
KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995
OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008
d) Educação e as Novas Tecnologias
BARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)
MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000
e) O cotidiano escolar
COELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009
THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009
Currículos e Programas
a) Saberes e práticas
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)
b) Desenvolvimento da competência leitora
COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002
Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem
COLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)
OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999
c) Organização dos conteúdos de aprendizagem
ZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)
d) Educação básica
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003
RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)
Educação e sociedade
a) Sociedade educação e culturas
ALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)
HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004
b) Cidadania no mundo globalizado
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001