Apostila Agente Governamental-Segurança do Trabalho-Uberaba-MG
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA(para todos os cargos)1-Interpretação de textos de diferentes gêneros.2. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica.3.As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos,adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.5.Concordância verbal e nominal.6.Regência verbal e nominal.7.Ocorrência do sinal indicativo de crase.8.Pontuação.9.Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.10.Testes11.GabaritoLEGISLAÇÃO BÁSICA(para todos os cargos)Noções de Direito .1.Direito Constitucional: conceito, classificação, interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988.2. Direito Administrativo: Administração Pública: princípios, normas constitucionais; organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais. Legislação Específica do Município de Uberaba (Lei Orgânica e Lei Complementar n. 392/2008).BibliografiaBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I , Seções I a V.UBERABA. Lei Orgânica do Município de Uberaba.UBERABA. Lei Complementar n. 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Uberaba.TestesGabaritoCONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES(para todos os cargos)Cidadania e direitos humanos. O mundo globalizado. Meio ambiente e qualidade de vida
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