Apostila Digital TRT 3ª Região-Minas Gerais-Técnico Judiciário

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Apostila para Analista Judiciário - Área Admin. - TRT 3ª Região - MG

PortuguêsOrtografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos.
Noções de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União. Poder Legislativo: Congresso Nacional, do processo legislativo. Espécies normativas previstas na Constituição Federal: Emendas à Constituição, lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo e resolução. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Noções de Direito AdministrativoAtos administrativos: conceito, requisitos e classificação. Agentes públicos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos; poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos. Licitação: conceito e modalidades. (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores). Contratos administrativos: conceito, formalização e execução. Noções de Direito do TrabalhoDefinição, fontes e princípios. Contrato individual do trabalho: conceito, requisitos e classificação. Sujeitos do contrato de trabalho: do empregado e do empregador. Relação de emprego e relação de trabalho: distinção, requisitos, modalidades. Responsabilidade solidária e subsidiária das empresas; sucessão de empregadores e grupo econômico. Segurança e Medicina do trabalho. Identificação Profissional (da Carteira de Trabalho e Previdência). Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Sistema de compensação de jornada de trabalho. Remuneração e salário: distinções; denominações, classificações, formas de pagamento e parcelas salariais. Causas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Cessação do contrato de trabalho: modalidades, efeitos e princípios aplicáveis. Término do contrato por ato culposo do empregado: justa causa; término do contrato de trabalho por ato culposo do empregador: rescisão indireta. Regimento Interno do TRT da 3ª RegiãoDo Tribunal: disposições preliminares; da organização do Tribunal; do Tribunal Pleno; do Órgão Especial; do Presidente do Tribunal; da Vice-Presidência; da Corregedoria; da Competência do Corregedor e do Desembargador Auxiliar da Corregedoria. Da ordem de serviço no Tribunal: do cadastramento e da distribuição de processos. Dos serviços administrativos

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Língua Portuguesa:
- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.
Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações eproblemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples – Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfícieeométricas Planas: perímetros e áreas -problemas
Conhecimentos Básicos de Informática:
Editores de textos e planilhas eletrônicas,Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows,Conhecimentos básicos deDesktop (Área de Trabalho),Conhecimentos básic retórios),
Conhecimentos básicos Conhecimentos Específicos:
Sistema Nacional de Informação sobre Saúde, com foco: Sistema de Regulação (SISREG) e Cartão SUS Boletim de Produção Ambulatória;Política Nacional de Humanização: Acolhimento,de risco, escuta qualificada,e Ouvidoria;SUS;Lei 8080, de 19 de setembro de 1990;Lei 8142, de 28 o de 1990.

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ronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.
Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e
problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples – Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície
eométricas Planas: perímetros e áreas -problemas
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CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando reconhecer, entre outros aspectos: 1.1. O tema ou a idéia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; 1.2. O argumento principal defendido pelo autor; 1.3. O objetivo ou finalidade pretendida; 1.4. A síntese do seu conteúdo global; 1.5. As características do tipo ou do gênero textual em que se realizam; 1.6. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética) que desempenham; 2. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 3. Categorias Gramaticais: funcionalidade no texto. 4. Flexão nominal e verbal. Concordância Nominal e Verbal. Regência nominal e verbal. Uso do sinal indicativo de crase. . CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1. Múltiplos e Divisores (M.M.C e M.D.C.);2. Números Inteiros;3. Números Racionais; 4. Equações do 1º Grau. Sistema de Equação do 1º Grau, Problemas do 1º Grau; 5. Sistema de Medidas; 6. Razão e Proporção, Regra de Três Simples e Composta; 7. Porcentagem. CONHECIMENTOS DE GEOGRAFIA: 1.População: Crescimento, Distribuição, Estrutura e Migrações; 2. Urbanização Brasileira; 3. O clima na Região Nordeste;4. As Regiões de Pernambuco Sertão, Agreste e Mata; 5. A Economia de Pernambuco; 6. O Mercado Importador e Exportador de Pernambuco;7. A Região Metropolitana de Recife;10. Blocos econômicos: Mercosul, União Européia, Nafta e Alca. CONHECIMENTOS DE HISTÓRIA: 1. Invasões Holandesas em Pernambuco; 2. A Revolução Pernambucana de 1817; 3. Independência do Brasil; 4. A Abolição da Escravatura; 5. A política do café com leite; 6. A Era Vargas;7. Os Governos Militares; 8. O Brasil Atual
CONHECIMENTOS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2. Conceitos; 3. Destinatários dos Direitos Fundamentais e princípio da Universalidade; 4. Relativização e Restrições aos Direitos Fundamentais; 5. Dos Direitos Fundamentais em Espécie; 6. Direito à vida; 7. Direito à Liberdade; 8. Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 9. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX); 10. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV);11. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 12. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 13. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 14. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 15. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 16. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 17. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 18. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 19. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 20. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 21. Privilégio Contra a AutoIncriminação (Art. 5° LXIII).

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CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA GERAL

1. Primeira Guerra Mundial. 2. O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais.

HISTÓRIA DO BRASIL

1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil.

GEOGRAFIA Geografia Geral 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas ambientais. Geografia do Brasil 1. A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação) 2. A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 3. As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4. Os impactos ambientais.

ATUALIDADES Fatos relevantes divulgados a partir do primeiro semestre de 2008, publicados em periódicos, internet, imprensa e mídia em geral.

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto. 2. Pontuação. 3. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 4. Vozes verbais: ativa e passiva. 5. Colocação pronominal. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Crase. 9. Sinônimos, antônimos e parônimos. 10. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA

1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Mínimo múltiplo comum. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples. 7. Média aritmética simples. 8. Equação do 1º grau. 9. Sistema de equações do 1º grau. 10. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. Raciocínio lógico. 14. Resolução de situações-problema.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS
PARA TODOS OS CARGOS Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
PARA OS CARGOS: OPERADOR DE TREM, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE POSTO DE ACHADOS E PERDIDOS, ATENDENTE DE CENTRAL DE INFORMAÇÕES, TÉCNICO DE ARMAZENAGEM DE MATERIAIS; TÉCNICO DE OBRAS E CUSTEIO, TÉCNICO AGRIMENSOR E TÉCNICO DE PROJETOS. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro. Geometria: perpendiculares; paralelas; ângulos; quadrados e quadriláteros; polígonos e mosaicos; círculo. Área, volume e forma. Cálculo de áreas e ou de volumes. A reta e os números reais. Equações do 1º grau e Gráfico de equações. Inequações do 1º grau. Sistemas do 1º grau e gráficos de sistemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
PARA O CARGO: OFICIAL DE MOVIMENTAÇÃO

ATUALIDADES
PARA OS CARGOS: OPERADOR DE TREM, OFICIAL DE MOVIMENTAÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ATENDENTE DE POSTO DE ACHADOS E PERDIDOS. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos da economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
OPERADOR DE TREM Noções de Eletricidade: Instrumentação: multímetro, wattímetro. Ferramentas para instalações elétricas e manutenção de equipamentos e máquinas elétricas.

Circuitos elétricos: circuitos resistivos, capacitivos e indutivos em corrente contínua e corrente alternada. Transformadores: tipos, especificações e instalação. Motores monofásicos e trifásicos: tipos, especificações, instalação, circuitos de comando e métodos de partida. Fontes de alimentação: especificações, circuitos básicos e manutenção. Elementos de instalações elétricas: dispositivos de comando e acessórios, condutores e eletrodutos, dispositivos de proteção. NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NR-06 – Equipamento de Proteção Individual. Noções Básicas de Mecânica.

Apostila Bibliografia Geral-Para todos os Cargos-Prof,Coord.Pedagógico,Diretor de Escola e Sup. Escolar-Prefeitura Municipal de São Paulo-2009

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAISBRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes daGRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007LEGISLAÇÃOLegislação FederalConstituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de EducaçãoLei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASLei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação NacionalLei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idadeLei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idadeLei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e IndígenaLei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBResolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino FundamentalResolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas IndígenasResolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e AdultosResolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaResolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação MunicipalLei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providênciasLei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASDecreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de EnsinoDecreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São PauloIndicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anosLIVROS E ARTIGOS1 Gestão Escolara) Projeto pedagógicoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001b) Unidade Educacional como espaço de formaçãoPERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)c) Processo de AvaliaçãoHADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008d) Educação e as Novas TecnologiasBARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000e) O cotidiano escolarCOELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009Currículos e Programasa) Saberes e práticasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)b) Desenvolvimento da competência leitoraCOLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagemCOLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999c) Organização dos conteúdos de aprendizagemZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)d) Educação básicaFREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)Educação e sociedadea) Sociedade educação e culturasALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004b) Cidadania no mundo globalizadoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAISBRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes daGRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007LEGISLAÇÃOLegislação FederalConstituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de EducaçãoLei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASLei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação NacionalLei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idadeLei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idadeLei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e IndígenaLei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBResolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino FundamentalResolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas IndígenasResolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e AdultosResolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaResolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação MunicipalLei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providênciasLei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRASDecreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de EnsinoDecreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São PauloIndicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anosLIVROS E ARTIGOS1 Gestão Escolara) Projeto pedagógicoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001b) Unidade Educacional como espaço de formaçãoPERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)c) Processo de AvaliaçãoHADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008d) Educação e as Novas TecnologiasBARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000e) O cotidiano escolarCOELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009Currículos e Programasa) Saberes e práticasFREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)b) Desenvolvimento da competência leitoraCOLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagemCOLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999c) Organização dos conteúdos de aprendizagemZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)d) Educação básicaFREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)Educação e sociedadea) Sociedade educação e culturasALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004b) Cidadania no mundo globalizadoPERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001

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PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teórico-metodológica. Brasília: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108)
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e Baixa Visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27)
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009
CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questão indígena. In: SILVA, Aracy Lopes da
GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC: UNESCO, 2004
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual - RAADI. São Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações gerais para o ensino de língua e matemática no ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2006
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo: SME/DOT, 2006
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17)
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação: SME/DOT. Toda força ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29)
SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT, 2008
SÃO PAULO (Cidade). Secretarial de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007
LEGISLAÇÃO
Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229
Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137
Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Lei Federal n° 10.793, de 01/12/03 - Altera a redação do art. 26, § 3°, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Federal n° 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade
Lei Federal n° 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idade
Lei Federal n° 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Lei Federal n° 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
Resolução CNE/CEB n° 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas
Resolução CNE/CEB n° 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Resolução CNE/CP n° 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CEB n° 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resolução CNE/CEB n° 03/98
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211
Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179
Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis n° 11.229/92, n° 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n° 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educação Municipal
Lei n° 14.709, de 03/04/08 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educação, absorção das gratificações instituídas pela Lei n° 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alterações na Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23
Lei n° 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis n°s 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispõem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificação por Desempenho de Atividade, instituída pela Lei 14.600/07 e Lei n° 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7° a 17
Lei n° 14.896, de 03/02/09 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e dá outras providências
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Decreto Municipal n° 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino
Decreto Municipal n° 45.652- dá nova redação ao parágrafo artigo 7° do Decreto 45.415/04. Deliberação CME n° 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
Indicação CME n° 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
LIVROS E ARTIGOS
1 Gestão Escolar
a) Projeto pedagógico
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 5)
THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola, Porto Alegre: Artmed, 2001
b) Unidade Educacional como espaço de formação
PERRENOUD, Philippe. O Trabalho sobre o habitus na formação de professores: análise das práticas e tomada de consciência. In: PERRENOUD, Philippe; PAQUAY, Léopold; ALTET, Marguerite; CHARLIER, Évelyne. (Orgs.) Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 9)
PIMENTA, Selma G.; GHEDIN, Evandro (Orgs.). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2002. - Parte I (cap. 1, 2 e 3)
c) Processo de Avaliação
HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003
KLEIN, Ruben; FONTANIVE, Nilma Santos. Avaliação em larga escala: uma proposta inovadora. Em Aberto, Brasília, v. 15, nº 66, p. 29 a 34, abr/jun.1995
OLIVEIRA, Romualdo. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: EDUCAÇÃO: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008
d) Educação e as Novas Tecnologias
BARRETO, Raquel G. A Apropriação educacional das tecnologias da informação e da comunicação. In: LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002. (Série Cultura, memória e currículo, v. 2)
MORAN, José Manoel; MASETTO, Marcos. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000
e) O cotidiano escolar
COELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009
THOMAZI, Áurea Regina Guimarães. Práticas de leitura na escola: entre a formação humana e a formação escolar. In: COELHO, Maria Inês de Matos, COSTA, Anna Edith Bellico (Orgs.). A Educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009
Currículos e Programas
a) Saberes e práticas
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. (cap. 6 e 7)
b) Desenvolvimento da competência leitora
COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 2, 3 e 4)
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002
Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem
COLL, Cesar. Aprendizagem escolar e construção de conhecimento. Porto Alegre: Artmed: 1994. (cap. 5 e 6)
OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, nº 12, p. 59-73, set./dez. 1999
c) Organização dos conteúdos de aprendizagem
ZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre: Artmed, 2002. (cap. 1, 2 e 3)
d) Educação básica
FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003
RIBEIRO, Vera M. Masagão (Org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Ação Educativa; 2001 (Coleção Leitoras no Brasil)
Educação e sociedade
a) Sociedade educação e culturas
ALARCÃO, Isabel. Escola, reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Armed, 2001 (cap. 1)
HARGREAVES. Andy. O Ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004
b) Cidadania no mundo globalizado
PERRENOUD, Phillipe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001 (cap. 1)
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001