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LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos
Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva
Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos
Sentido figurado: metáfora e metonímia
Coesão e coerência
Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto
Ortoepia e prosódia
Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica
Classes de palavras
Emprego do pronome relativo
Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes
Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais
Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal
O fenômeno da crase
Termos da oração
Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos
Pontuação
Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia
Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Internet- Fundamentos
E-mails.
Browsers: Internet Explorer/Mozilla Firefox
Conteúdo da Internet
Comunidades Virtuais – listas, chats e outros
Navegação Segura
Web 2.0 e aplicativos on-line
Comunicação.
Word- Manipulação de documentos
Formatação e edição
Tabelas e listas.
Ortografia e idioma
Formulários e caixas de diálogo
Manipulação de documentos extensos
Mala direta
Excel- Manipulação de planilhas e pastas
Fórmulas e funções
Manipulação e apresentação de dados
Gráficos e desenhos
Importação e exportação de dados.
Proteção de planilhas e dados.
Tabelas dinâmicas
ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais
Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06
Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Lei Estadual 5.260/08 – dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo
Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos,competência e efeitos
Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93
Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa
Agentes Públicos – Regimes Jurídicos
Restrições do Estado sobre a propriedade privada
Serviços Públicos
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Controle da Administração Pública
Mandado de Segurança;
Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa)
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais
Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça
Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual)
A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas)
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual – Princípios institucionais
Controle de Constitucionalidade
Interpretação e hermenêutica constitucional
Ordem econômica e financeira
VOLUME 2 (360 páginas)
DIREITO PENAL E PROCESSUAL
1. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais
. Aplicação e interpretação da lei processual
Persecução penal. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público
Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação
Condições da Ação. Pressupostos processuais
A Ação Penal. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal privada Subsidiária da Pública
Competência. Jurisdição
Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie
Sujeitos do processo
Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação
Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01). Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Procedimento da Lei de Violência Doméstica (Lei nº 11.340/06)
Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Liberdade; Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/11); Medidas cautelares reais
Decisão. Sentença Penal. Despacho. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Aditamento. Coisa julgada
. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie;
Execução penal. Conceitos básicos
DIREITO CIVIL
1. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma
Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos
Prescrição e decadência
Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade
Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial
Do Domicílio;
Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família
. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores
Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão
Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse
Do Estatuto da Terra. Do Parcelamento do Solo. Usucapião. Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro público
A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica
Casamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Casamento: celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular;
Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Separação judicial
Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos;.
Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso
União Estável: Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro
Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais
Direitos autorais: direitos do autor
Dos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidor
Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Lei 8560/92
Adoção: conceito. Adoção no Código Civil. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente
Poder familiar, Tutela e Guarda. Poder familiar. Exercício do poder familiar. Tutela. Efeitos da tutela. Alienação Parental. Lei 12.318/2010. Ausência
Curatela: noções gerais. Espécies de curatela
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Ato ilícito. Responsabilidade civil. Seguro
Estatuto do Idoso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Direito Processual Civil. Fontes do Direito Processual Civil brasileiro. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência
Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça
Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Atos Processuais
Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à Justiça
Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento sumário. Tutela antecipada;
Ação civil pública. O inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos difusos, coletivos eindividuais homogêneos
Inventário e partilha. Arrolamento. Procedimentos relacionados com testamentos e codicilos. Herança jacente. Ação de alimentos. Separação judicial e divórcio. Ação de investigação de paternidade disciplinada na Lei n° 8.560/92;
Ação de desapropriação. Ação de acidente de trabalho
Vícios dos atos processuais e suas conseqüências. Nulidades processuais
Jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimento comum da jurisdição voluntária. Interdição. Tutela e curatela
Bens de ausentes. Procedimentos relacionados com registros públicos. Habilitação de casamento
Execução forçada. Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal
Recursos. Disposições gerais. Requisitos de Admissibilidade. Duplo grau obrigatório de jurisdição. Recursos em espécie
Apelação. Agravo. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Súmula Vinculante. Reclamação
Providências cautelares. Ação cautelar. Processo cautelar. Disposições gerais. Procedimento cautelar comum;.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
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