Apostila Agente de Fiscalização-Uberaba-MG

Apostila Agente de Fiscalização-Uberaba-MG

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APOSTILA COMPLETA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA(para todos os cargos)1-Interpretação de textos de diferentes gêneros.2. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal): Ortografia oficial/acentuação gráfica.3.As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos,adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.5.Concordância verbal e nominal.6.Regência verbal e nominal.7.Ocorrência do sinal indicativo de crase.8.Pontuação.9.Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.10.Testes11.GabaritoLEGISLAÇÃO BÁSICA(para todos os cargos)Noções de Direito .1.Direito Constitucional: conceito, classificação, interpretação e eficácia. Poder constituinte. Direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado e a organização dos poderes na Constituição Brasileira de 1988.2. Direito Administrativo: Administração Pública: princípios, normas constitucionais; organização administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, validade e extinção. Contrato administrativo: conceito e características. Licitação Pública: princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Servidor público: classificação, regimes e normas constitucionais. Legislação Específica do Município de Uberaba (Lei Orgânica e Lei Complementar n. 392/2008).BibliografiaBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III, Capítulo I , Seções I a V.UBERABA. Lei Orgânica do Município de Uberaba.UBERABA. Lei Complementar n. 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Uberaba.TestesGabaritoCONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES(para todos os cargos)Cidadania e direitos humanos. O mundo globalizado. Meio ambiente e qualidade de vida

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Fiscalização de Tráfego. Conceitos básicos: volume, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico. Veículos: conceito, evolução e classificação. Hierarquização viária: vias expressas, arteriais, coletoras, locais e especiais. Utilização das vias públicas: estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, pontos de táxis e pontos de ônibus. Prioridades para o transporte público por ônibus na circulação viária. Acessibilidade e mobilidade urbana. Campanhas educativas para redução de acidentes. O Código de Trânsito Brasileiro. Fiscalização de Obras. Topografia: princípios gerais, representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e taludes. Orçamentos: levantamento de quantitativos, composição de custos, elaboração de planilhas em meio magnético, elaboração de cronogramas físico-financeiros. Leitura de projetos: arquitetônicos, de estruturas metálicas e de concreto armado, de instalações elétricas e hidrossanitárias. Fiscalização de Posturas. Código de Posturas. Organização do Sistema de Limpeza Urbana. Fiscalização de Meio Ambiente. Educação para sustentabilidade. Educação urbana. Gerenciamento ambiental. Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e impactos socioeconômicos ambientais: poluição ambiental (água – ar - solo). Planejamento urbano x alteração da qualidade das águas: ar e solo. Gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde. Direito Ambiental. Ecologia e meio ambiente: Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas. Saúde, educação e ambiente. Código do Meio Ambiente. Lei de Organização do Sistema de Limpeza Urbana. Fiscalização - PROCON – PROCONS: estrutura, funcionamento, competências. Direitos Básicos de Defesa do Consumidor. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.